Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu

Material Gratuito

Facilite seu estudo com os materiais preparados por nossa equipe.

Vídeos

Dicas em vídeo sobre importantes temas da área trabalhista.

Questões Comentadas

Questões discursivas comentadas para acesso gratuito.

Últimas

Organização Internacional do Trabalho – OIT se manifesta formalmente sobre pontos da Reforma Trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho, fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social como condição para a paz universal, manifestou-se oficialmente sobre a Lei nº 13.467 de 2017 – Reforma Trabalhista.   A manifestação consta do Relatório[...]

saiba mais

CURSO DE DISSERTATIVAS PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT

EDITAL COMPLETO EM 12 (DOZE) MESES (Direito Individual e Coletivo + Processo do Trabalho)   O curso de questões discursivas de direito e processo do trabalho (ponto a ponto do edital – completo em 12 meses) é direcionado aos concursos da Magistratura do Trabalho e[...]

saiba mais

“Reforma” Trabalhista: tempo à disposição do empregador e suas nuances

Prezado Leitor (a), A lei 13.467/2017 denominada “Reforma Trabalhista”, foi responsável por diversas mudanças no âmbito da CLT. Dentre elas, frise-se o tempo à disposição do empregador, objeto deste post. Certo, Anita! Você já foi direto tratando do assunto, toda[...]

saiba mais

Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

Medida reforça a promoção do trabalho decente para cerca de sete milhões de trabalhadores domésticos no país. O Governo do Brasil depositou ontem (31) no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o instrumento formal de ratificação da Convenção n° 189[...]

saiba mais

SIMULADOS PARA OAB

O sucesso na preparação para a conquista da respeitada Carteira Vermelha da OAB exige disciplina e muito treino. Para a prova de múltipla de escolha, elaboramos os simulados com gabarito fundamentado, os quais abrangem 320 questões retiradas dos últimos 5[...]

saiba mais

A nova redação do art. 394-A da CLT e a responsabilidade pelo pagamento da remuneração da empregada gestante ou lactante afastada por laborar em ambientes insalubres

A Medida Provisória nº 808, publicada em 14/11/2017, promoveu ajustes em diversos pontos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Uma das alterações que merece destaque diz respeito ao trabalho da empregada gestante e lactante em ambientes insalubres. Conforme a nova[...]

saiba mais

Últimas Colunas

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

  Temática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4×2 ou 5×2, e que preste serviço[...]

saiba mais

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

  Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação – em maior escala – da teoria da divisão e especialização do trabalho dentro da empresa, desenvolvida por Adam Smith, na obra “A[...]

saiba mais

CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS QUE GOVERNAM A RELAÇÃO ENTRE LEIS MATERIAIS TRABALHISTAS SUCESSIVAS NO TEMPO

Imagem: A persistência da Memória, de Salvador Dalí (1931) “La legge non deve riandare le cose passate, ma sibbene provvedere alee future” (Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, Il Principe).   No dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor[...]

saiba mais