Material Gratuito
Facilite seu estudo com os materiais preparados por nossa equipe.
Vídeos
Dicas em vídeo sobre importantes temas da área trabalhista.
Questões Comentadas
Questões discursivas comentadas para acesso gratuito.
Últimas
Chapecoense firma primeiro acordo trabalhista envolvendo vítimas de acidente aéreo
A Chapecoense concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do lateral Dener Assunção Braz, um dos atletas mortos no acidente com o avião fretado pelo clube em novembro de 2016, na Colômbia. Este[...]
saiba mais
FGTS: STF julga constitucional dispositivo que considera incabível medidas cautelares ou tutela antecipada que impliquem saque ou movimentação da conta
O Plenário do STF, por maioria e em julgamento conjunto, julgou improcedentes os pedidos formulados em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra o art. 5º da Medida Provisória 1.951-33/2000, atual MP 2.197-43, com relação à parte que introduziu o §[...]
saiba mais
TURMA SIMULADOS – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – SEM A MP 808/2017
Pessoal, diante da queda da MP 808/2017, montei essa nova turma de simulados sobre Direito e Processo do Trabalho. Desenvolvi mais 10 novas rodadas objetivas (mesclando questões de múltipla escolha e V ou F) com gabarito fundamentado e comentado (quando[...]
saiba mais
TESES APROVADAS NO CONAMAT
Congresso que vincula atuação política da Anamatra encerrou com aprovação de 103 teses A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo[...]
saiba mais
CURSOS DE PROVA ORAL – Iuri Pinheiro, Danilo Gaspar, Italo Menezes e Raphael Miziara
Turma 1: 27 a 29 de abril – São Paulo – ESGOTADO Turma 2: 04 a 06 de maio – Belo Horizonte – ESGOTADO Turma 3: 11 a 13 de maio – Salvador – ESGOTADO Turma 4: 18 a 20 de maio[...]
saiba mais
Reforma Trabalhista: dispensa individual, plúrima e coletiva
Prezado (a) Leitor (a), A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor em novembro de 2017 e logo em seguida sofreu modificações através da Medida Provisória 808/2017. Frise-se que esta perdeu a validade no dia 23/04/2018. A Casa Civil diz[...]
saiba maisÚltimas Colunas
(Im)possibilidade de adicionais integrantes do salário do praticante de desporto profissional
Introdução Os adicionais são parcelas pagas sobre o salário como uma compensação monetária por certas modalidades de trabalho exercidas em condições especiais em que a sociedade requer a sua contínua duração e desenvolvimento. Em ressonância das escritas de Gustavo Filipe[...]
saiba mais
Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?
Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a “ponte de ouro” para a relação de emprego e, por consequência, de todo o manto protetivo trabalhista. Ausente a subordinação, não há que se falar em relação[...]
saiba maisHiperssuficiente e a arbitragem como método extrajudicial de resolução de conflitos individuais trabalhistas
O ordenamento jurídico brasileiro estimula explicitamente os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, mais especificamente a negociação coletiva e a arbitragem. Desde a Emenda Constitucional n. 45/14, o art. 114, § 2º, da CF/88 somente autoriza o ajuizamento[...]
saiba mais