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Atualização Jurisprudencial Continuada: Semana 1. Mês 8. Ano 2019.
Em continuidade ao projeto de atualização jurisprudencial semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Falhamos algumas semanas, mas logo os materiais das semanas anteriores serão atualizados, postados e compartilhados. Mantenha-se[...]
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MPT em FOCO: curso presencial em Salvador
Olá, MPTeiros, os professores Élisson Miessa (Procurador do Trabalho), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho) e Raphael Miziara (Advogado) promoverão o curso MPT em Foco: temas essenciais para o concurso de Procurador do Trabalho. Data: dia 09/08/2019 (sexta-feira) Horário: das 14[...]
saiba maisAtualização Jurisprudencial Continuada – período: 30/06/2019 até 06/07/2019
Em continuidade ao projeto de atualização jurisprudencial semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também, com nossas lives no instagram[...]
saiba maisAtualização Jurisprudencial Continuada: período 16/06/2019 até 22/06/2019
Em continuidade ao projeto de atualização jurisprudencial semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial[...]
saiba maisAtualização Jurisprudencial Continuada – Período: 09/06/2019 até 15/06/2019
Em continuidade ao projeto de ç semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também,[...]
saiba maisAtualização Jurisprudencial Continuada – Período: 02/06/2019 até 08/06/2019
Em continuidade ao projeto de ç semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também,[...]
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REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL DO TRABALHO DESPORTIVO: BREVE COMPARAÇÃO BRASIL PORTUGAL
Rafael Teixeira Ramos [1] As Leis Portuguesas (Decreto-Lei n. 305/95, Lei n. 28/98, Lei n. 54/17) sempre regularam o trabalho desportivo geral, independentemente da modalidade desportiva e sem nenhuma distinção do futebol, embora este, em várias disposições legais, seja o[...]
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O CASO FRED ENTRE CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
O distrato no contrato de trabalho esportivo foi introduzido no art. 28, § 5º, I, da Lei Pelé (9.615/98) pela Lei n. 12.395 de 2011, bem antes da previsão contida no art. 484-A, da CLT, trazida pela Reforma Trabalhista (Lei[...]
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Recentes decisões do TST contrariam sua própria jurisprudência consolidada e colocam em xeque as OJs 65 e 137 da SBDI-2
Nos termos caput do art. 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação. No[...]
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