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E-book: Informativos do TST organizados por assunto
A importância e força da jurisprudência não pode mais ser ignorada. O operador do direito e também aquele que pretende se enveredar nas carreiras trabalhistas têm por degrau inevitável o domínio da jurisprudência mais recente. O Tribunal Superior do Trabalho, no[...]
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Curso Trabalhista 2 em 1: prática com foco em audiência + atualização jurisprudencial
Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]
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Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): Análise do Litisconsórcio (Des)Necessário para Fins de Anulação de Cláusula Coletiva (art. 611-A, §5º)
1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” foi aprovada e se transformou na Lei 13.467/2017, tendo entrado em vigor em 11 de novembro de 2017. Promovida pela Medida Provisória nº 808/2017, a “Reforma da Reforma” modificou o tema que ora será apreciado.[...]
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Retrospectiva Jurisprudencial Trabalhista – 2018
Olá, amigos e amigas leitores estudiosos do direito do trabalho, Não inicie sua rotina trabalhista em 2019 sem antes ler o presente material e se atualizar acerca das principais decisões de interesse trabalhista do ano de 2018. O material contém[...]
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Recentes decisões do TST contrariam sua própria jurisprudência consolidada e colocam em xeque as OJs 65 e 137 da SBDI-2
Nos termos caput do art. 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação. No[...]
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MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não associados ao sindicato
Imagem: Place do Hotel de Ville, antiga Place de Grève, em Paris. Situada às margens do Rio Sena, de onde se origina seu antigo nome. Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou[...]
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O CASO FRED ENTRE CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
O distrato no contrato de trabalho esportivo foi introduzido no art. 28, § 5º, I, da Lei Pelé (9.615/98) pela Lei n. 12.395 de 2011, bem antes da previsão contida no art. 484-A, da CLT, trazida pela Reforma Trabalhista (Lei[...]
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