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LIVRO DE SÚMULAS E OJS DO TST OTIMIZADO + SÚMULAS DO STF E STJ DE INTERESSE TRABALHISTA (PDF)

Olá, amigos e amigas que estudam para os concursos públicos que exigem conhecimento nas disciplinas de Direito Material e Processual do Trabalho. Não há dúvidas quanto a intensa incidência de questionamentos acerca da literalidade das Súmulas e OJs nas provas[...]

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Dicas iniciais para prova oral

Olá, futuros magistrados do trabalho! Mais uma vez, parabéns por estarem vivendo esse momento sublime!!!!! Preparamos um breve material com dicas iniciais para a preparação para prova oral, inclusive com sugestões bibliográficas. O arquivo em PDF pode ser acessado aqui. Esperamos[...]

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Material de Humanística para Prova Oral do Concurso Nacional da Magistratura Nacional

Olá, amigos e amigas. Como é cediço, a prova oral do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho irá cobrar as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo; do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Processual[...]

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CURSOS DE PROVA ORAL – Iuri Pinheiro, Danilo Gaspar, Italo Menezes e Raphael Miziara

Turma 1: 27 a 29 de abril – São Paulo – ESGOTADO Turma 2: 04 a 06 de maio – Belo Horizonte – ESGOTADO Turma 3: 11 a 13 de maio – Salvador – ESGOTADO Turma 4: 18 a 20 de maio[...]

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STJ: Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em julgamento de recurso especial repetitivo, o colegiado, de forma unânime, estabeleceu a[...]

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Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?

Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a “ponte de ouro” para a relação de emprego e, por consequência, de todo o manto protetivo trabalhista. Ausente a subordinação, não há que se falar em relação[...]

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Hiperssuficiente e a arbitragem como método extrajudicial de resolução de conflitos individuais trabalhistas

O ordenamento jurídico brasileiro estimula explicitamente os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, mais especificamente a negociação coletiva e a arbitragem. Desde a Emenda Constitucional n. 45/14, o art. 114, § 2º, da CF/88 somente autoriza o ajuizamento[...]

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A polêmica em torno da revogação da contribuição sindical obrigatória: brevíssimas notas

Imagem: “The Strike” (1886), de Robert Koehler (German, 1850-1917)   O financiamento compulsório das entidades integrantes da estrutura sindical por meio da chamada contribuição sindical obrigatória (art. 8º, IV, parte final, CRFB/88) foi extinto pela Reforma Trabalhista. Com efeito, todos[...]

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