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Aschimofobia: o que a Hooters e a Abercrombie tem a ver com isso?

Aschimofobia: o que a Hooters e a Abercrombie tem a ver com isso?

Por em Colunas, Notícias, últimas Data 7 de agosto de 2018


A expressão “aschimofobia” é um neologismo derivado das palavra gregas “áschimos” e “fobos” que, respectivamente, significam “feio” e “medo” ou “aversão”. Em direito do trabalho, a palavra é utilizada para indicar a discriminação estética ou, mais especificamente, a discriminação levada a efeito contra empregagados ou candidatos a emprego feios, assim entendidos aqueles que não se adequam ao padrão de beleza imposto pelo senso comum em determinado período histórico.

 

Desde a infância muitos tiveram seu primeiro contato com o “medo do feio” por meio do conto de Hans Christian Andersen, no qual uma pata chocou vários ovos e ao invés de um patinho amarelinho, saiu uma ave cinzenta e desajeitada, que passou a ser discriminada pelos irmãos e, até mesmo, pela própria mãe e demais membros daquela sociedade. Tempos depois, descobriu-se que o “pato” era, na verdade, um lindo cisne.

 

De forma mais específica, pode-se dizer que a “aschimofobia” é uma espécie de discriminação pela aparência (“lookism”[1]), pois a discriminação por aparência pode se dar por diversos outros motivos que não seja a feiura, tais como, a cor do cabelo ou da pele, a altura, o uso de adereços como piercings, tatuagens, determinado tipo de vestuário ou indumentária, etc. Uma pessoa pode ser bonita e, mesmo assim, sofrer discrimação pela aparência por, por exemplo, possuir uma tatuagem no pescoço.

 

Entende-se que usar o critério ‘aparência física’ para a seleção de trabalhadores deve ser tratado como conduta discriminatória e, portanto ilícita, e não como um fato da vida a ser tolerado pela sociedade. Com efeito, pautar o processo de seleção por critérios exclusivamente visuais reduz substancialmente o acesso de pessoas capacitadas ao mercado de trabalho.[2]

 

Diversos casos emblemáticos podem ser mencionados para ilustrar a prática da discriminação contra os menos aquinhoados esteticamente. Mas, dois se destacam. O primeiro deles é o da famosa rede de lanchonetes Hooters, famosa por manter uma homogeneidade de aparência entre suas garçonetes. Todas do sexo feminino – evidenciando-se, também, uma discriminação em razão do gênero –, altas, magras, com busto avantajado e corpo escultural. Segundo a própria empresa, ela não vende apenas hamburgueres, mas também sex appealfeminino. Hooters é inclusve conhecido como  um “breastaurant” (“breast” é palavra inglesa que signfica peito), por ser um estabelecimento que apresenta mulheres seminuas para atender a uma clientela masculina. Como tal, a “Garota Hooters”, argumenta a empresa, é uma parte essencial de seus negócios.

 

A rede de lanchonetes já enfrentou diversas ações por contratar apenas pessoas do sexo feminino.[3]Em um dos casos, a  Corte Distrital do Estado de Illinois considerou discriminatória conduta da rede de somente contratar jovens do sexo feminino. A ação foi iniciada por candidatos homens cuja contratação fora vedada. A empresa alegou que vendia “sex appeal” feminino e que seus clientes não iam ao restaurante apenas em razão de seus hamburgers mas também por causa das garçonetes. A Corte decidiu que o restaurante poderia vender também “sex appeal” masculino, sendo injustificável e discriminatório o critério de seleção, mesmo em razão do objeto da empresa. Para por fim ao processo, foi feito um acordo no qual os reclamantes receberam dois milhões de dólares. Além disso, o Hooters concordou em criar três tipos de posições (cargos), quais sejam, Staff, ServiceBartendere Host, que seriam neutros em relação ao gênero.

 

No Brasil, a prática de vender “sex appeal” parecer estar se tornando comum. Determinados restaurantes contratam apenas garços com determinado padrão visual, em manifesta prática de discriminação visual.[4]

 

Outro caso emblemático é da conhecida marca de roupas Abercrombie & Fitch.O próprio CEO da marca, Mike Jeffries, afirmou publicamente que “não produz roupas para pessoas gordas”. Mas, a discriminação não era só em relação aos clientes. A empresa já enfrentou vários processos nas quais foi acusada de discriminação visual por só contratar empregados “jovens e sarados”. Em uma entrevista em 2006 ao site de notícias salon.com, citado pelo órgão de direitos humanos da França, onde a empresa é investigada, Mike Jeffries admitiu que recrutava pessoal atraente por razões de marketing. “É por isso que contratamos pessoas de boa aparência em nossas lojas”, disse ele na entrevista. “Porque as pessoas de boa aparência atraem outras pessoas de boa aparência, e queremos vender para pessoas de boa aparência”, afirmou.[5]

 

A doutrina defende que quando há certa homogeneidade estética em determinada empresa isso não significa que se está praticando discriminação, mas a ausência de diversidade, representada por um quadro de empregados homogêneo, é um forte indício de discriminação. Nesses casos, como é algo que foge ao normal, mormente em uma sociedade tão diversa e multicultural como a brasileira, deve o ônus da prova ser distribuído dinamicamente, atribuindo-se ao empregador o ônus quanto à ausência de prática discriminatória, devendo provar que não pratica qualquer discriminação no processo seletivo, pois oferece oportunidades iguais a todos os candidatos.[6]

 

Em relação a pessoas gordas, o C. Tribunal Superior do Trabalho entende lícita a dispensa sem justa causa, desde que se trate de empresa cujo objeto social é justamente vender produtos relacionados a um estilo de vida fitness. É o caso da empresa “vigilantes do peso”. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho “afigura-se razoável que, tratando-se a ora reclamada de uma empresa que pretende comercializar produtos e serviços voltados ao emagrecimento, estabeleça determinados padrões a serem observados por seus empregados, pois do contrário estará totalmente esvaziada qualquer mensagem ou discurso propagado pela “orientadora” do segmento. Assim sendo, não se verifica a alegada ilicitude e nulidade da cláusula regulamentar que exigia a manutenção do ‘peso ideal’ da empregadaque se propôs ao exercício das funções inerentes à atividade essencial da empregadora, qual seja, Vigilantes do Peso” (RR-2462-02.2010.5.02.0000, Data de Julgamento: 27/02/2013, Redator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/03/2013).

 

[1] “Lookism” significa a construção de um “standard” ou padrão de beleza, atração e julgamentos sobre pessoas com base no quão bem ou mal essas pessoas se enquadram no referido padrão. Em outros termos,  é uma forma de discriminação com base na aparência.

[2]Para maior aprofundamento sobre o tema, consultar: RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas. Discriminação visual e suas diversas dimensões: aschimofobia, discriminação etária, discriminação étnico-racial e discriminação cultural. In: Revista LTr, Volume 79, nº 9, set/2015. p. 63.

[3]Ver Latuga v. Hooters, Inc., nº 93 C 7709, 94 C6338, 1996 WL 164427, at *1 (N.D. Ill. Mar. 29, 1996). Os detalhes do caso podem ser encontrados em: <https://www.clearinghouse.net/detail.php?id=10692>

[4]A respeito, conferir: <https://delas.ig.com.br/comportamento/2013-07-18/garcons-gatos-nao-estamos-aqui-so-para-servir-mas-para-criar-um-clima.html> Acesso em 07/08/2018.

[5]Rede Abercrombie é acusada de discriminação. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,rede-abercrombie-e-acusada-de-discriminacao>

[6]RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas. Discriminação visual e suas diversas dimensões: aschimofobia, discriminação etária, discriminação étnico-racial e discriminação cultural. In: Revista LTr, Volume 79, nº 9, set/2015. p. 63.

 


Sobre o autor

Raphael Miziara
Raphael Miziara

Advogado e Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Autor de livros e artigos jurídicos. Entusiasta do Direito e Processo do Trabalho. Membro da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processos e da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual

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