Os Trabalhistas

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Autônomo em tempos de Reforma Trabalhista, como contratá-lo?

Empresário, ao contratar um Autônomo, observe o seguinte: A partir da Reforma Trabalhista e principalmente da Medida Provisória 808/17, que passou a surtir efeitos em 14 de novembro deste ano, a contratação do Autônomo passa a ser permitida ainda que[...]

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Reforma Trabalhista: a Cumulação de Pedidos e os Honorários de Sucumbência Recíproca.

A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, de fato vem causando muitas alterações que somente com o tempo, por meio da jurisprudência, saberemos como será fixada sua interpretação predominante. Uma dessas alterações ocorre no campo da cumulação de pedidos e dos honorários[...]

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Em Busca da Recomposição Integral do Crédito Trabalhista Reconhecido em Sentença – IPCA x TR

O IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) é considerado o índice oficial de inflação do país e foi criado visando oferecer a variação dos preços no comércio para o público final. Conforme esclarecido pelo IBGE, este índice é[...]

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