Os Trabalhistas

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Acidente de missão no teletrabalho – conceito

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca do conceito de acidente de missão no teletrabalho.   Fontes: TELETRABALHO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. Amanda Cristina Garagnani. https://goo.gl/84LYJX Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador. Denise Pires Fincatto. Direitos Fundamentais e[...]

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Motoristas da UBER – empregados ou autônomos?

Acesse através do link: https://youtu.be/UcdP5hhrlFM     Fontes: Antonio J. Capuzzi. Conductores del Uber. Empleados o trabajadores independientes? Análisis de la legislación brasileña. In: XXVII JORNADAS URUGUAYAS DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURID SOCIAL, 2016, COLONIA DEL SACRAMENTO.[...]

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TV Trabalhistas – Prova emprestada e efetivo contraditório

Comentários de Antonio J. Capuzzi sobre a necessidade de efetivo contraditório no processo  de origem para a regular transposição da prova emprestada para o processo receptivo.   Informativo n. 543, STJ – comentado – Dizer o Direito https://dizerodireitodotnet.files.wordpress.com/2015/01/info-543-stj-vf.pdf  Júlio César[...]

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TV Trabalhistas – teorias da verossimilhança preponderante e da redução do módulo da prova.

Comentários de Antonio J. Capuzzi explicando as teorias da verossimilhança preponderante e da redução do módulo da prova.  Referências:  A questão do convencimento judicial. Luis Guilherme Marinoni. http://www.rabello.pro.br/wp-content/uploads/2009/08/marinoni_convencimento.pdf Exemplo do prof. Guilherme Guimarães Feliciano em Informativo do Tribunal Regional do[...]

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(In)Aplicabilidade do art. 513, p. 5o, NCPC ao processo do trabalho

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca da (in)aplicabilidade do art. 513, parágrafo 5º, do Novo CPC ao processo do trabalho.   Referências: Enunciado n. 46, 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho Enunciado 24, EJUD TRT da 10ª Região Enunciado[...]

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TV Trabalhistas – Ação promocional trabalhista

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca da ação promocional trabalhista – conceito e natureza jurídica.   Referências: Fênix. Por um novo processo do trabalho. Coordenador: Guilherme Guimarães Feliciano. Colaboradores: Gerson Lacerda Pistori, Jorge Luiz Souto Maior e Manoel Carlos Toledo[...]

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SUCESSÃO TRABALHISTA Julgados selecionados   Sucessão trabalhista reconhecida em execução Não há óbice à responsabilização da nova empresa pelo débito trabalhista apenas em fase de execução, pois, além do art. 2º, § 2º, da CLT autorizar tal medida, não há[...]

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Multa – art. 477, p. 8o, CLT – Julgados selecionados

MULTA ART. 477, §8º, CLT Julgados selecionados Falecimento do trabalhador A jurisprudência desta Corte se posiciona, em sua maioria, no sentido de que, na hipótese de extinção do contrato de trabalho em razão de falecimento do empregado, não se aplica[...]

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Depressão e Trabalho – julgados selecionados

DEPRESSÃO e TRABALHO Julgados selecionados   TRT 2ª Região – ASSÉDIO MORAL O assédio moral pode ser conceituado como o abuso praticado no ambiente de trabalho, de forma discriminatória, anti-ética, intencional e maliciosa, reiterado no tempo, desvinculado da conotação sexual[...]

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Art. 139, IV, NCPC – medidas específicas

Comentários de Antonio J. Capuzzi a respeito de medidas específicas decorrentes do art. 139, IV, do CPC/15.   Fontes: Lênio Luiz Streck e Dierle Nunes – Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio? Site:[...]

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