Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu
charles-da-costa-bruxel

Articles Posted by

A Reforma Trabalhista e a Justiça Gratuita: Soluções Interpretativas para Garantir o Acesso à Jurisdição Laboral Após a Lei 13.467/2017

1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” (Lei 13.467/2017) entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Promovida pela Medida Provisória nº 808/2017, a “Reforma da Reforma” em nada modificou o tema que ora será apreciado. A Lei 13.467/2017 implementou[...]

read more

Reforma Trabalhista: A Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral

1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” foi aprovada e se transformou na Lei 13.467/2017. A famigerada inovação entrará em vigor 120 dias após a sua publicação oficial, que se deu em 14/07/2017. Considerando o critério do art. 8º, §1º, da Lei[...]

read more

O Princípio da Inércia Jurisprudencial e o Dever de Argumentação: Litiga de Má-fé Aquele que Sustenta Tese Contrária Àquela Firmada em Jurisprudência Vinculativa?

1. INTRODUÇÃO O já rotulado “Sistema de Precedentes Judiciais” instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, diante de suas pretensões e abrangência, é uma verdadeira ruptura cultural no Direito Processual pátrio. Todos os operadores do Direito ainda estão em[...]

read more

O fim do Direito e Processo do Trabalho! A Destruição Proposta pelo Relator Deputado Rogério Marinho na Reforma Trabalhista (PL 6.787/16)

População brasileira, conforme abordado em artigo anterior de minha autoria, o cerne original do PL 6.787/2016 (“Reforma Trabalhista”) era a prevalência do negociado sobre o legislado. Entretanto, a Câmara dos Deputados, por meio do parecer do relator na Comissão Especial[...]

read more

É possível a execução provisória de ofício no Processo do Trabalho?

A execução provisória1 – denominada, segundo o Código de Processo Civil, de cumprimento provisório de sentença – tem como escopo antecipar/adiantar a atividade jurisdicional satisfativa. Assim, pendente recurso sem efeito suspensivo contra determinada decisão que estipula obrigação de pagar quantia,[...]

read more