Os Trabalhistas

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Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/08/2018

Introdução A terceirização foi um dos temas que sofreu maior modificação em 2017. A terceirização surgiu como forma de dinamizar e especializar os serviços nas empresas. Ocorre a terceirização quando uma empresa, em vez de executar serviços diretamente com seus empregados,[...]

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Julgamento STF de 29/06/2018: constitucionalidade da contribuição sindical

Da contribuição sindical (imposto sindical) A contribuição sindical era chamada, antigamente, de imposto sindical. É prevista em lei e, antes da Reforma Trabalhista, era obrigatória para todos os empregados, trabalhadores avulsos, autônomos, profissionais liberais e, ainda, para os empregadores. Essa contribuição[...]

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