Os Trabalhistas

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O que é direito gasoso, jurisprudência “banana boat” ou pendular ou zigue-zague e loteria judiciária?

Os termos em referência estão relacionados à alternância reiterada de decisões judiciais pelo mesmo órgão julgador acerca do mesmo tema, o que gera intranquilidade social e insegurança jurídica porque os atores sociais acabam não tendo um parâmetro seguro de como[...]

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Validade da comprovação de convite à testemunha pelo “whatsapp”

O processo do trabalho é informado, dentre outros, pelos Princípios da Simplicidade, Informalidade e Oralidade. Como decorrência disso, construiu-se um procedimento divorciado de maiores formalismos e, especificamente no tocante às testemunhas, a legislação trabalhista não exige a apresentação de rol[...]

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