Os Trabalhistas

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Articles Posted by

Eu tenho duas palaras para deixar com vocês esta noite, senhoras e senhores: inclusion rider

Em seu discurso de premiação do Oscar, no 90º Academy Awards, em razão de sua atuação em Three Billboards Outside Ebbing, Missouri, a atriz Frances McDormand encerrou sua fala com a seguinte frase: “Eu tenho duas palavras para deixar com[...]

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Breves notas ao Caso Viking: “liberdade de estabelecimento” vs “direito de greve” na União Europeia

No âmbito da União Europeia, o atual Tratado de Funcionamento da União Europeia – TFUE assegura o chamado direito de “liberdade de estabelecimento”, previsto no art. 49 do citado tratado (antigo art. 43 do Tratado da Comunidade Europeia – TCE),[...]

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A Lei nº 13.640/18 e o vínculo empregatício dos motoristas em plataformas digitais

Pouca gente sabe, mas no dia 26 de março de 2018 foi publicada a Lei nº 13.640/18, que alterou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. A partir da[...]

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Agência de emprego do governo francês gera polêmica ao fazer seleção de empregados estilo prova do reality show The Voice

A Pôle Emploi, agência pública para quem está procurando emprego na França, foi motivo de polêmica nessa semana por causa de um método pouco usual de fazer entrevista com os candidatos. Em várias sedes, os desempregados foram submetidos a uma[...]

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O futuro dos sindicatos no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro: uma breve análise técnico-jurídica

“[…] propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria. Somos contra[...]

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Ações fantasmas no direito do trabalho

A figura das incentive share units (unidades monetárias de incentivo), igualmente chamadas de phantom shares (ações fantasmas), foi gestada pela criatividade mercantil do famosa instituição financeira Credit Suisse. As incentive share units, também chamadas no mundo corporativo de target share units ou, simplesmente “ISU”, são parcelas de[...]

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Aschimofobia: o que a Hooters e a Abercrombie tem a ver com isso?

A expressão “aschimofobia” é um neologismo derivado das palavra gregas “áschimos” e “fobos” que, respectivamente, significam “feio” e “medo” ou “aversão”. Em direito do trabalho, a palavra é utilizada para indicar a discriminação estética ou, mais especificamente, a discriminação levada[...]

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STJ decidirá sobre aposentadoria valetudinária

Imagem:  Valetudinário de Nova, na Mésia Inferior     Valetudinário é palavra derivada do latim “valetudinarius”, que significa doença, enfermidade ou invalidez. Além disso, o “valetudinaria” dos Romanos, na Roma Antiga, era um tipo de hospital militar construído na maioria[...]

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Consequências jurídicas pela utilização do sistema de “backlog” para pagamento de comissões

“Log” é uma palavra inglesa que em português significa “registro”. Por sua vez, a palavra “back”, dentre vários outros signifacados possíveis, pode ser entendida como advérbio de tempo relacionado ao “passado”, dando ideida de “anteriormente” ou, ainda, “em retorno”.  [...]

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Atual panorama do “acordo japonês” no Brasil

O acordo japonês é aquele por meio do qual se admite redução salarial em troca da permanência do emprego, evitando, assim, dispensas. Trata-se de medida de proteção ao emprego. Mas, é preciso compreender o contexto histórico, a origem de tal[...]

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