Os Trabalhistas

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Aschimofobia: o que a Hooters e a Abercrombie tem a ver com isso?

A expressão “aschimofobia” é um neologismo derivado das palavra gregas “áschimos” e “fobos” que, respectivamente, significam “feio” e “medo” ou “aversão”. Em direito do trabalho, a palavra é utilizada para indicar a discriminação estética ou, mais especificamente, a discriminação levada[...]

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STJ decidirá sobre aposentadoria valetudinária

Imagem:  Valetudinário de Nova, na Mésia Inferior     Valetudinário é palavra derivada do latim “valetudinarius”, que significa doença, enfermidade ou invalidez. Além disso, o “valetudinaria” dos Romanos, na Roma Antiga, era um tipo de hospital militar construído na maioria[...]

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Consequências jurídicas pela utilização do sistema de “backlog” para pagamento de comissões

“Log” é uma palavra inglesa que em português significa “registro”. Por sua vez, a palavra “back”, dentre vários outros signifacados possíveis, pode ser entendida como advérbio de tempo relacionado ao “passado”, dando ideida de “anteriormente” ou, ainda, “em retorno”.  [...]

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Atual panorama do “acordo japonês” no Brasil

O acordo japonês é aquele por meio do qual se admite redução salarial em troca da permanência do emprego, evitando, assim, dispensas. Trata-se de medida de proteção ao emprego. Mas, é preciso compreender o contexto histórico, a origem de tal[...]

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Caudas legislativas ou contrabando legislativo

Trata-se da prática consistente na inclusão, durante o processo legislativo, de matéria estranha ao objeto originário do Projeto de Lei, ou seja, acrescenta-se ao Projeto de Lei um assunto que nada tem a ver com o projeto inicialmente gestado, na[...]

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(In)aplicabilidade da cláusula valutária ao direito do trabalho: possibilidades, consequências jurídicas e diálogos com o Direito Civil

1 Etimologia e conceito de cláusula valutária   A palavra “valuta” é de origem italiana e é normalmente considerada sinônimo de moeda ou divisa. Trata-se, segundo o léxico, de termo genérico que indica a moeda em circulação.[1]   A expressão[...]

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Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?

Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a “ponte de ouro” para a relação de emprego e, por consequência, de todo o manto protetivo trabalhista. Ausente a subordinação, não há que se falar em relação[...]

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A polêmica em torno da revogação da contribuição sindical obrigatória: brevíssimas notas

Imagem: “The Strike” (1886), de Robert Koehler (German, 1850-1917)   O financiamento compulsório das entidades integrantes da estrutura sindical por meio da chamada contribuição sindical obrigatória (art. 8º, IV, parte final, CRFB/88) foi extinto pela Reforma Trabalhista. Com efeito, todos[...]

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Organização Internacional do Trabalho – OIT se manifesta formalmente sobre pontos da Reforma Trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho, fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social como condição para a paz universal, manifestou-se oficialmente sobre a Lei nº 13.467 de 2017 – Reforma Trabalhista.   A manifestação consta do Relatório[...]

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Caso Jefferson: empregado pode boicotar produto ou imagem do empregador como forma de pressão para obter melhores condições de trabalho?

  Em que medida e de quais instrumentos pode se valer um empregado para cobrar melhorias nas suas condições de trabalho? Em recente e interessante caso julgado pela Corte de Apelação dos Estados Unidos em St. Louis o tema foi amplamente[...]

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