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Atualização Jurisprudencial Continuada – período: 30/06/2019 até 06/07/2019

Em continuidade ao projeto de atualização jurisprudencial semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também, com nossas lives no instagram[...]

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Atualização Jurisprudencial Continuada: período 16/06/2019 até 22/06/2019

Em continuidade ao projeto de atualização jurisprudencial semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial[...]

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Atualização Jurisprudencial Continuada – Período: 09/06/2019 até 15/06/2019

Em continuidade ao projeto de ç semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também,[...]

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Atualização Jurisprudencial Continuada – Período: 02/06/2019 até 08/06/2019

Em continuidade ao projeto de ç semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também,[...]

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Retrospectiva Jurisprudencial Trabalhista – 2018

Olá, amigos e amigas leitores estudiosos do direito do trabalho, Não inicie sua rotina trabalhista em 2019 sem antes ler o presente material e se atualizar acerca das principais decisões de interesse trabalhista do ano de 2018. O material contém[...]

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Recentes decisões do TST contrariam sua própria jurisprudência consolidada e colocam em xeque as OJs 65 e 137 da SBDI-2

Nos termos caput do art. 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação. No[...]

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MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não associados ao sindicato

Imagem: Place do Hotel de Ville, antiga Place de Grève, em Paris. Situada às margens do Rio Sena, de onde se origina seu antigo nome. Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou[...]

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A origem da palavra “Sabotagem”

Sabotagem deriva da palavra francesa saboter, que significa “caminhar ruidosamente” que, por sua vez, deriva de sabot, um calçado com sola de madeira, ou seja, um tamanco. Uma das primeiras aparições da palavra sabot pode ser encontrada no “Dictionnaire du Bas-Langage[...]

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A atual situação da doutrina do joint employment no direito estado-unidense e sua importância para o direito brasileiro

A teoria ou doutrina do joint employment, também chamada de teoria do vínculo de emprego compartilhado, é fruto da jurisprudência norte americana. Firmada inicialmente no caso Rutherford Food Corp. v. McComb, 331 U.S. 722 (1947), ganhou notoriedade no seu mais famoso caso sobre o tema, que[...]

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O sistema de autogestão da jornada e os limites semânticos do art. 611-A, X, da CLT: uma breve crítica à recente decisão do TST

O sistema de autogestão da jornada é aquele por meio do qual as próprias partes, via negociação coletiva, estabelecem a forma pela qual se dará o registo da jornada de trabalho. A autogestão encontra previsão legal expressa no art. 611-A,[...]

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