Os Trabalhistas

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A cereja do bolo nos concursos para magistratura do trabalho e MPT

Olá amigos, reproduzo nesse novo site um material precioso. Trata-se de uma compilação de termos idiomático ou, nas palavras do amigo Aian Cotrim, “Más Expressões!”, que vez ou outra são cobradas em concursos públicos. Os termos foram compilados e escritos[...]

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Honorários recursais nos embargos de declaração

São cabíveis honorários advocatícios nos embargos de declaração? No Informativo nº 829, O STF noticiou decisão que entendeu serem cabíveis honorários advocatícios nos embargos de declaração: Após 18 de março de 2016, data do início da vigência do Novo Código[...]

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TST reconhece a validade das “claw back clauses” nas chamadas “incentive share units”

1. Onerosidade como elemento fático jurídico da relação de emprego Dentre os elementos fático-jurídicos da relação de emprego encontra-se a onerosidade, pela qual desponta o intuito retributivo da relação obrigacional de trabalho. Em outros termos, o empregado, ao firmar o[...]

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Anistia

Anistia e regime celetista – Info 799 A Primeira Turma negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança em que servidores anistiados pleiteavam o reingresso ao serviço público em regime estatutário. No caso, os recorrentes, anistiados pela Lei 8.878/1994,[...]

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Direito de Arena. Redução via negociação coletiva.

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA   TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO   TST–E-ED-RR-173200-94.2009.5.03.0108; Data de Julgamento: 10/12/2015, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 22/03/2016.   EMBARGOS. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE ARENA. CONTRATO[...]

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Lei 13.297/2016 – altera a lei do serviço voluntário

Foi publicada a Lei nº 13.297/2016, que altera o art. 1º da Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário.   LEI Nº[...]

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Livro de Súmulas e OJs do TST – otimizado

Para fazer o download do Livro de Súmulas e OJs do TST – otimizado acesse o link: https://drive.google.com/file/d/0B-iMNTnKDHAYdUp0MEpmcE1hZnc/view?usp=sharing Bons estudos.[...]

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TRT1- 2015. Consórcio de empresas. Consignação em pagamento. Auxílio doença.

Consórcio de empresas em via de dissolução pelo cumprimento integral do objeto dispensa todos os empregados, mas um deles está em benefício previdenciário (auxílio-doença). Indaga-se: a) Merece prosperar a Ação de Consignação em Pagamento ajuizada pelo Consórcio antes de sua[...]

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Emprego desdobrado

Segundo a teoria do emprego desdobrado, permite-se ao trabalhador o exercício, em favor do empregador, de uma atividade distinta daquela para a qual foi contratado, em horário diferente de seu expediente normal. Segundo José Serson (1997, p. 54), “duas são as[...]

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Direito natural à excreção

DIREITO NATURAL À EXCREÇÃO A expressão foi utilizada pelo Ministro Dalezen, no julgamento dos autos nº TST-E-RR-3524-55.2011.5.12.0003, SBDI-1, 8.10.2015, noticiado no informativo TST nº 120. O caso tratava sobre os limites do poder diretivo do empregador e a possibilidade de[...]

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