Os Trabalhistas

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Publicada a nova Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017)

Em meio a nova onda de reformas na legislação trabalhista, foi publicada a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei no 7.183,[...]

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CONCURSO DO TST – REFORMA TRABALHISTA OTIMIZADA

O edital para os cargos de Analista e Técnico do Tribunal Superior do Trabalho foi publicado e como já era esperado por nós haverá cobrança da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Tendo em vista a necessidade de adaptação e estudo[...]

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Segue para sanção Projeto aprovado que regulamenta atividades dos aeronautas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta as atividades dos profissionais da aviação. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 434/2011 foi votado na forma de texto substitutivo (SCD[...]

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ESTUDO DE BANCA PARA A 1ª ETAPA DO CONCURSO NACIONAL DA MAGISTRATURA

No dia 08 de junho de 2017, por meio do Ato nº 07/2017, a ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho constituiu as Comissões Examinadoras do 1.º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura[...]

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COMUNICADO – ESTUDO DE BANCA.

Amigos, desculpem usar o canal de postagem para isso, mas foi a maneira mais eficaz que encontrei. O estudo de banca acaba de ser finalizado. No entanto, começaremos a enviá-lo a partir das 15 horas de hoje (21/07). Não tenho[...]

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Prevalência do individualmente negociado: (i) sobre o legislado e, inclusive, (ii) sobre o negociado coletivamente.

No tocante a autonomia privada no direito do trabalho e a livre estipulação de cláusulas contratuais, vale a citação inicial de João Leal Amado, para quem: O direito do trabalho, em sua origem, surgiu como um direito regulador de uma relação[...]

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REFORMA TRABALHISTA: o acolhimento da teoria do ato único do empregador tanto para os casos de alteração como para os casos de descumprimento do pactuado

A prescrição neutraliza a pretensão, obstando que o credor exerça uma posição jurídica de vantagem. Em outros termos, prescrição é a perda da pretensão ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. Com efeito, há tempos[...]

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DISCURSIVAS RESOLVIDAS EM PDF

O aluno receberá, semanalmente, 4 questões discursivas resolvidas no formato PDF (3 da magistratura do trabalho + 1 do MPT). As questões abrangem questionamentos já cobrados em concursos anteriores e também questões inéditas, criadas e resolvidas pelo Juiz do Trabalho (TRT[...]

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O reconhecimento da existência de atividade insalubre com base em Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA torna desnecessária a prova pericial?

O caput do art. 195 da CLT prevê que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho,[...]

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Estudo da Banca: 1º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

No dia 08 de junho de 2017, por meio do Ato nº 07/2017, a ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho constituiu as Comissões Examinadoras do 1.º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da[...]

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