Os Trabalhistas

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MATERIAL REVISÃO DE VÉSPERA TST E TRTs – DE ACORDO COM A REFORMA

Olá, pessoal. Com o objetivo de auxiliá-los na busca da tão sonhada aprovação, preparamos um material inédito para a sua preparação para as provas objetivas e subjetivas. A Revisão de Véspera consiste: na seleção da legislação seca cobrada nas últimas provas[...]

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Nova regulamentação da terceirização não trata de quarteirização

Por Iuri Pereira Pinheiro, Raphael Miziara e Roberta de Oliveira Souza A empresa prestadora de serviços, em vez de, por si própria, contratar, remunerar e dirigir o trabalho realizado por seus trabalhadores, pode subcontratar esses serviços para outras empresas, conforme se infere[...]

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Teste seus conhecimentos sobre a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) – PARTE I

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada de Reforma Trabalhista, visando adequar e harmonizar a ordem jurídica às novas formas de relações de trabalho e aos novos métodos de organização produtiva, alterou de modo significativo a Consolidação[...]

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Norma que alterou a regulamentação da profissão de radialista é questionada no STF

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5769 para questionar o artigo 7º da Lei 13.424/2017 que altera a regulamentação da profissão de radialista. O relator da ADI é[...]

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Publicada a nova Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017)

Em meio a nova onda de reformas na legislação trabalhista, foi publicada a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei no 7.183,[...]

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CONCURSO DO TST – REFORMA TRABALHISTA OTIMIZADA

O edital para os cargos de Analista e Técnico do Tribunal Superior do Trabalho foi publicado e como já era esperado por nós haverá cobrança da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Tendo em vista a necessidade de adaptação e estudo[...]

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Segue para sanção Projeto aprovado que regulamenta atividades dos aeronautas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) as modificações da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta as atividades dos profissionais da aviação. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 434/2011 foi votado na forma de texto substitutivo (SCD[...]

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ESTUDO DE BANCA PARA A 1ª ETAPA DO CONCURSO NACIONAL DA MAGISTRATURA

No dia 08 de junho de 2017, por meio do Ato nº 07/2017, a ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho constituiu as Comissões Examinadoras do 1.º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura[...]

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COMUNICADO – ESTUDO DE BANCA.

Amigos, desculpem usar o canal de postagem para isso, mas foi a maneira mais eficaz que encontrei. O estudo de banca acaba de ser finalizado. No entanto, começaremos a enviá-lo a partir das 15 horas de hoje (21/07). Não tenho[...]

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Prevalência do individualmente negociado: (i) sobre o legislado e, inclusive, (ii) sobre o negociado coletivamente.

No tocante a autonomia privada no direito do trabalho e a livre estipulação de cláusulas contratuais, vale a citação inicial de João Leal Amado, para quem: O direito do trabalho, em sua origem, surgiu como um direito regulador de uma relação[...]

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