Os Trabalhistas

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STF julgará temas de interesse trabalhista na pauta de hoje

Em meio a crise institucional que se espraiou pela República nos últimos dias, o STF julgará, na pauta de hoje (dia 7/12/2016), dois importantes temas de interesse trabalhista. O primeiro deles é objeto de discussão na ADC nº 36 e tem[...]

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Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A Justiça do Trabalho foi considerada competente para analisar uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelo filho de um peão de rodeio que morreu durante exposição agropecuária na cidade de Lagoa Santa (MG), em 2010. A[...]

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Breves comentários à Lei do Salão Parceiro (13.352/2016)

Por Paulo Roberto Fernandes As profissões de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador foram regulamentadas pela Lei 12.592/2012. Entretanto, ela não trouxe maiores inovações no âmbito trabalhista, tendo em vista que os Artigos 2º e 3º, que traziam[...]

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Empregado dispensado sem justa causa tem direito a continuar no plano de saúde?

Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco Saúde S/A que pleiteava que um empregado[...]

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Novidade legislativa – Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016

Altera a Lei n. 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de[...]

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Sugestões bibliográficas para as novas disciplinas do concurso nacional – Parte I

No dia 30 de setembro de 2016 foi publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho a Resolução Administrativa nº 1849, de 27 de setembro de 2016 e que regulamenta o Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.[...]

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Alterações na jurisprudência consolidada do TST

RESOLUÇÃO Nº 212, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016   Altera a redação das Súmulas nºs 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial no 120 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação[...]

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Importantes decisões do STF em matéria trabalhista

STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início, na sessão desta quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual se discute se[...]

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Enunciados aprovados no 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho

Autonomia Científica do Processo do Trabalho Relatores: Ben-Hur Claus, Germana de Morelo, Silvia Maria Maia Xavier 1) CLT, ART. 769. A autonomia do Direito Processual do Trabalho, respeitados os princípios, é compatível com a Teoria do Diálogo das Fontes. Resultado:[...]

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STJ julga pedido de indenização por lista negra contra empregados

Um motorista de carreta que buscava indenização por danos morais devido à inclusão de seu nome em uma lista de funcionários com histórico de ações trabalhistas teve seu pedido negado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A[...]

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