Os Trabalhistas

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Sobre recente alteração: ação rescisória e a Súmula 398 do Tribunal Superior do Trabalho.

Recentemente, em junho do corrente ano, a Resolução 219/2017 alterou súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Refletiremos, de maneira sucinta, sobre a possível causa da alteração da Súmula n. 398 do TST, que assim previa: “Na[...]

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Matrículas abertas: Estudo Direcionado e Proativo de Legislações Secas – Saberlegis e Proactive.

FINALMENTE: o Sistema de Estudos e Aprendizagem Definitiva da Lei Seca, que você aguardava, está disponível! Comemoramos juntamente com você essa conquista: um método inovador de estudos da legislação seca! A seguir, nossa proposta e, ao final, nossos contatos. SOBRE[...]

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Material gratuito: Súmulas e OJs alteradas ou canceladas em 2016 e 2017.

Prezados leitores do Os Trabalhistas, preparamos um presente: arquivo com Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho alteradas ou canceladas em 2016 e 2017. Torcemos para que seja útil em sua atividade profissional e/ou estudos. Para acessar e[...]

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Acesse aqui o Edital do I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.

Primeira etapa (prova objetiva) em 8.10.2017. Para acessar o Edital Publicado, clique AQUI.[...]

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Duas novas leis publicadas: Lei do Programa Seguro Emprego (PSE) e Lei que altera a Lei 8213/91.

Duas novas leis foram publicadas em 27 e 28.6.2017: Lei 13.456 e Lei nº 13.457, ambas de 26 de junho de 2017. Abaixo, cada uma delas. A Lei 13.456 alterou a denominação do Programa de Proteção ao Emprego-PPE (Lei 13456/2015)[...]

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Pendente de publicação: alterações em Súmulas e OJs do TST.

Há notícias que, “Em Sessão do Tribunal Pleno do TST realizada na tarde de segunda-feira (26/06), foram aprovadas alterações de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, que foram adequadas ao Código de Processo Civil de 2015.” De acordo com essa divulgação, a[...]

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Em breve iniciaremos as matrículas! Estudo da Lei seca sem igual!

Em breve iniciaremos as matrículas para esta grande novidade! Agradecemos os contatos de todos os interessados! Como ressaltado anteriormente, não é qualquer novidade! É algo necessário! Sem igual! Não existe nada assim disponível! Sempre buscamos o que realmente seja útil,[...]

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Nova Emenda Constitucional acrescenta § 7º ao artigo 225 da Constituição.

Publicada em 7.6.2017 a nova Emenda Constitucional n.96 para acrescentar o parágrafo § 7º ao art. 225 da Constituição Federal e determinar que “Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se[...]

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EM BREVE: Estudo Diferenciado da Legislação Seca!

EM BREVE: mais uma novidade para seus estudos! Mas, não é qualquer novidade! É algo necessário! Sem igual! Não existe nada assim disponível! Sempre buscamos o que realmente seja útil, não exista e faça a diferença para você! Trata-se de[...]

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Nova Lei de Migração.

A Lei 13.445, publicada em 25.5.17, institui a nova lei de migração, revoga o Estatuto do Estrangeiro e, em suma, define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil, regula a entrada e a permanência de[...]

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