Por Charles da Costa Bruxel Mestrando em Direito na área de concentração de Constituição,...
O artigo 503 da CLT estabelece que “é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente...
Raphael Miziara[1] Carolina Hirata[2] A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,...
Professores Raphael Miziara (Advogado) e Carolina Hirata (Procuradora do Trabalho) O abono de...
Raphael Miziara (advogado) Carolina Hirata (Procuradora do Trabalho) O tempo de...
Por Raphael Miziara O critério adotado pelo sistema processual brasileiro quanto à imputação da...
Por Carolina Marzola Hirata, Procuradora do Trabalho. A repetição do título não é falta...
Por Raphael Miziara Discriminar é tratar alguém de forma desigual, em razão de um motivo ou...
Raphael Miziara Danilo Gaspar Fabiano Coelho 1 Princípio da autuação vinculada...
Danilo Gaspar Fabiano Coelho Raphael Miziara A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro...
