Trata-se da prática consistente na inclusão, durante o processo legislativo, de matéria estranha...
1 Etimologia e conceito de cláusula valutária A palavra “valuta” é de origem italiana e...
O Plenário do STF, por maioria e em julgamento conjunto, julgou improcedentes os pedidos...
Olá, amigos e amigas. Como é cediço, a prova oral do I Concurso Nacional da Magistratura do...
Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a...
Imagem: “The Strike” (1886), de Robert Koehler (German, 1850-1917) O...
Olá, amigos e amigas! Como é de conhecimento de muitos, a ANAMATRA – Associação Nacional...
Em que medida e de quais instrumentos pode se valer um empregado para cobrar melhorias nas...
Imagem: A persistência da Memória, de Salvador Dalí (1931) “La legge non deve riandare le cose...
Em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138, com efeito vinculante, a súmula...
