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Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
05 jun
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Este texto materializa parte das reflexões que compõem o capítulo 2 da tese de doutoramento do...

O lado sombrio da Lei nº 6.019/74: admissão da terceirização em atividade-fim e o sonho que não se pode realizar
21 Maio
O lado sombrio da Lei nº 6.019/74: admissão da terceirização em atividade-fim e o sonho que não se pode realizar

Por Raphael Miziara (Professor e Advogado) e Iuri Pinheiro (Professor e Juiz do Trabalho do TRT da...

Enquadramento sindical do trabalhador temporário e do terceirizado
17 Maio
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O artigo 3º da Lei nº 6.019/74 dispõe que “é reconhecida a atividade da empresa de...

Diferenças entre o trabalho temporário, as agências de colocação e a figura do “marchandage”.
11 Maio
Diferenças entre o trabalho temporário, as agências de colocação e a figura do “marchandage”.

Marchandage é uma expressão francesa cunhada no século XIX para designar situações na qual um...

Na atividade consórcios, empregador tem direito de estornar a comissão que houver pago ainda que não haja insolvência do comprador
03 Maio
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O art 7º da Lei nº 3.207/1957 estabelece que “verificada a insolvência do comprador,...

A figura do contrato de trabalho intermitente do PL nº 6.787/2016 (Reforma Trabalhista) à luz do direito comparado.
24 abr
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Aplicam-se as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT aos contratos de trabalho dos domésticos?
07 abr
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A CLT estabelece, em seu art. 7º, alínea “a”, que os seus preceitos, salvo quando for, em...

Quem é a empresa tomadora de serviços segundo o PL da Terceirização?
26 mar
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Estabelece o artigo 5º do PL nº 4.302/98 que: Empresa tomadora de serviços é a pessoa jurídica...

Diferença entre terceirização de serviços e trabalho temporário e seu tratamento conferido pelo PL nº 4.302/08.
25 mar
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Imagem:  Antonio Berni, La Manifestación, 1934. Argentina   O PL nº 4.302/08, aprovado em...

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