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Iuri Pereira Pinheiro

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É admissível a penhora de um Chow Chow de estimação pelo NCPC?

À luz do Novo CPC, seria possível a penhora de um Chow Chow de estimação, imerso em uma família há vários anos?     O art. 835, VII, do CPC de 2015 enuncia a possibilidade de penhora de bens semoventes,[...]

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