Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu
Colunas

Archive by Category

Virada na jurisprudência do TST sobre depósito recursal beneficia empresas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e importantes modificações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Neste[...]

read more

Comentários sobre o PL 6787/17 – Desvirtuamento do processo do trabalho – críticas à prescrição intercorrente.

Comentários sobre o PL 6787/17 – Desvirtuamento do processo do trabalho – críticas à prescrição intercorrente.   O processo do trabalho foi desenhado levando-se em consideração as necessidades próprias dessa Justiça Especializada. É dizer, o modo como os atos são[...]

read more

Diferenças entre o trabalho temporário, as agências de colocação e a figura do “marchandage”.

Marchandage é uma expressão francesa cunhada no século XIX para designar situações na qual um trabalhador era contratado por intermédio de um mercador de força de trabalho, cujo negócio consistia em lucrar com o trabalho de terceiros que intermediava/locava. Mutatis[...]

read more

A figura do contrato de trabalho intermitente do PL nº 6.787/2016 (Reforma Trabalhista) à luz do direito comparado.

Imagem: Folio 10, de Les Très Riches Heures du Duc de Berry. Ademais, a iluminura não deixa de representar alegoricamente a luta do trabalho camponês contra a Natureza e suas vicissitudes: repare nos corvos (à esquerda, abaixo) a devorar os grãos[...]

read more

Aplicam-se as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT aos contratos de trabalho dos domésticos?

A CLT estabelece, em seu art. 7º, alínea “a”, que os seus preceitos, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de[...]

read more

Acidente de missão no teletrabalho – conceito

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca do conceito de acidente de missão no teletrabalho.   Fontes: TELETRABALHO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. Amanda Cristina Garagnani. https://goo.gl/84LYJX Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador. Denise Pires Fincatto. Direitos Fundamentais e[...]

read more

Motoristas da UBER – empregados ou autônomos?

Acesse através do link: https://youtu.be/UcdP5hhrlFM     Fontes: Antonio J. Capuzzi. Conductores del Uber. Empleados o trabajadores independientes? Análisis de la legislación brasileña. In: XXVII JORNADAS URUGUAYAS DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURID SOCIAL, 2016, COLONIA DEL SACRAMENTO.[...]

read more

TV Trabalhistas – Prova emprestada e efetivo contraditório

Comentários de Antonio J. Capuzzi sobre a necessidade de efetivo contraditório no processo  de origem para a regular transposição da prova emprestada para o processo receptivo.   Informativo n. 543, STJ – comentado – Dizer o Direito https://dizerodireitodotnet.files.wordpress.com/2015/01/info-543-stj-vf.pdf  Júlio César[...]

read more

TV Trabalhistas – teorias da verossimilhança preponderante e da redução do módulo da prova.

Comentários de Antonio J. Capuzzi explicando as teorias da verossimilhança preponderante e da redução do módulo da prova.  Referências:  A questão do convencimento judicial. Luis Guilherme Marinoni. http://www.rabello.pro.br/wp-content/uploads/2009/08/marinoni_convencimento.pdf Exemplo do prof. Guilherme Guimarães Feliciano em Informativo do Tribunal Regional do[...]

read more

(In)Aplicabilidade do art. 513, p. 5o, NCPC ao processo do trabalho

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca da (in)aplicabilidade do art. 513, parágrafo 5º, do Novo CPC ao processo do trabalho.   Referências: Enunciado n. 46, 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho Enunciado 24, EJUD TRT da 10ª Região Enunciado[...]

read more