Os Trabalhistas

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TV Trabalhistas – Ação promocional trabalhista

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca da ação promocional trabalhista – conceito e natureza jurídica.   Referências: Fênix. Por um novo processo do trabalho. Coordenador: Guilherme Guimarães Feliciano. Colaboradores: Gerson Lacerda Pistori, Jorge Luiz Souto Maior e Manoel Carlos Toledo[...]

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O alcance do inciso IV do artigo 139 do CPC na execução trabalhista.

Por Gabriel Calvet, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 15ª Região. Resumo: O presente texto possui a finalidade de esclarecer a aplicação do art. 139, IV do CPC, sob análise dos art. 15 do CPC e 769 da CLT, no[...]

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Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de improbidade administrativa sindical

Um dos temas mais controvertidos no processo do trabalho é o que se refere à competência material da Justiça do Trabalho. A competência pode ser entendida como o conjunto de regras que delimita as atribuições conferidas a determinado órgão do[...]

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SUCESSÃO TRABALHISTA Julgados selecionados   Sucessão trabalhista reconhecida em execução Não há óbice à responsabilização da nova empresa pelo débito trabalhista apenas em fase de execução, pois, além do art. 2º, § 2º, da CLT autorizar tal medida, não há[...]

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Multa – art. 477, p. 8o, CLT – Julgados selecionados

MULTA ART. 477, §8º, CLT Julgados selecionados Falecimento do trabalhador A jurisprudência desta Corte se posiciona, em sua maioria, no sentido de que, na hipótese de extinção do contrato de trabalho em razão de falecimento do empregado, não se aplica[...]

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SÉRIE “LEI SECA COM DESTAQUES”: MOTORISTA PROFISSIONAL

Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques (denominação autoexplicativa, porém, vamos além com alguns comentários e tabelas). Hoje preparamos, da mesma forma, a Lei 13.103/2015 (MOTORISTA PROFISSIONAL). Acesse AQUI.   Baixe também as publicações anteriores: 1) Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada contra a[...]

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Depressão e Trabalho – julgados selecionados

DEPRESSÃO e TRABALHO Julgados selecionados   TRT 2ª Região – ASSÉDIO MORAL O assédio moral pode ser conceituado como o abuso praticado no ambiente de trabalho, de forma discriminatória, anti-ética, intencional e maliciosa, reiterado no tempo, desvinculado da conotação sexual[...]

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TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, e que foram divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias[...]

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Retrospectiva 2016: presente especial do Os Trabalhistas para os nossos amigos leitores.

Olá, amigos leitores! Como é habitual, disponibilizamos gratuitamente a todos o fruto de um trabalho realizado com bastante carinho e cuidado! Trata-se de um presente de Natal para você: nossa retrospectiva referente às novidades legislativas e jurisprudenciais (e outras novidades), que consideramos[...]

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TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Por Ricardo Souza Calcini Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Instrutor de Cursos e Treinamentos “In Company” e Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola[...]

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