Os Trabalhistas

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Art. 139, IV, NCPC – medidas específicas

Comentários de Antonio J. Capuzzi a respeito de medidas específicas decorrentes do art. 139, IV, do CPC/15.   Fontes: Lênio Luiz Streck e Dierle Nunes – Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio? Site:[...]

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ESPECIAL – Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho – Parte 3

ESPECIAL Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho Parte 3   Competência material para processar e julgar ação questionando a validade de lei local que transmudou regime celetista para estatutário AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO[...]

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Breve análise do debate referente ao tema da decisão que suspendeu processos e efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos.

(Por Renata Zulma Alves do Vale Cardoso)   Conforme noticiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, em 14.10.2016, concedeu medida liminar para suspender, no âmbito da Justiça do Trabalho, todos os processos e efeitos de decisões que[...]

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TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas

Por Ricardo Souza Calcini Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Instrutor de Cursos e Treinamentos “In Company” e Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola[...]

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Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques.  Hoje preparamos a Lei 9.029/95 – que PROIBE A EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO E, OUTRAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO,[...]

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Art. 139, IV, NCPC X Restrições a direitos fundamentais

Comentários de Antonio J. Capuzzi a respeito da análise doutrinária conferida ao art. 139, IV, do CPC/15. Enunciado n. 36. CPC, ART. 139, inciso IV, E ART. 536. AMPLIAÇÃO DOS PODERES CONFERIDOS AO JUIZ DO TRABALHO NA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE[...]

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Retrospectiva 2016: alterações e novidades até o momento.

São tantas alterações que já não tem certeza quais mudanças ocorreram?  Consulte a nossa RETROSPECTIVA 2016: alterações legislativas, jurisprudenciais e outras novidades até o momento.   Janeiro de 2016 – Escola Judicial do TRT10 aprova Enunciados sobre o NCPC. 4.2.16 –Lei 13.256,[...]

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ESPECIAL – Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho – Parte 2

ESPECIAL Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho Parte 2   Ação contra ex-empregadora em que as autoras (ex-empregadas), postulam o recebimento de complementação de aposentadoria, fulcrada apenas em normas internas da promovida, de índole eminentemente trabalhista e[...]

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Motoristas do UBER são empregados?

                     MOTORISTAS DO UBER são empregados? O termo uberização é um neologismo advindo do aplicativo UBER que se firma como uma tendência no estágio atual da economia. Através do compartilhamento de[...]

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TST altera redação de Súmulas e de Orientação Jurisprudencial

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 211, de 22 de agosto de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, como medida a adequá-la ao Novo Código de Processo Civil de 2015. A primeira[...]

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