Os Trabalhistas

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Renata Zulma Alves do Vale Cardoso

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Série RETROSPECTIVA: A “Lista Suja” do Trabalho Escravo.

Olá, leitores! Recentemente presenciamos a questão: “e a lista suja do trabalho escravo, qual o resultado da discussão?” Com o objetivo de respondê-la, elaboramos o texto abaixo e disponibilizamos Linha do Tempo para melhor visualização (acesse AQUI): Em 1888, através[...]

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Projeto do interior de SP prevê “Uber de professores”: a “modernidade líquida”.

Em tempos de “modernidade líquida”, é possível que muitas nações sintam os efeitos da transformação global mais rapidamente do que outras. Reforma trabalhista, terceirização, aplicativos para chamar por serviços e outros mudanças que vivenciamos em nossa pátria, decorrem, sob perspectiva[...]

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Sobre recente alteração: ação rescisória e a Súmula 398 do Tribunal Superior do Trabalho.

Recentemente, em junho do corrente ano, a Resolução 219/2017 alterou súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Refletiremos, de maneira sucinta, sobre a possível causa da alteração da Súmula n. 398 do TST, que assim previa: “Na[...]

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SÉRIE “LEI SECA COM DESTAQUES”: MOTORISTA PROFISSIONAL

Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques (denominação autoexplicativa, porém, vamos além com alguns comentários e tabelas). Hoje preparamos, da mesma forma, a Lei 13.103/2015 (MOTORISTA PROFISSIONAL). Acesse AQUI.   Baixe também as publicações anteriores: 1) Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada contra a[...]

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Retrospectiva 2016: presente especial do Os Trabalhistas para os nossos amigos leitores.

Olá, amigos leitores! Como é habitual, disponibilizamos gratuitamente a todos o fruto de um trabalho realizado com bastante carinho e cuidado! Trata-se de um presente de Natal para você: nossa retrospectiva referente às novidades legislativas e jurisprudenciais (e outras novidades), que consideramos[...]

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Breve análise do debate referente ao tema da decisão que suspendeu processos e efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos.

(Por Renata Zulma Alves do Vale Cardoso)   Conforme noticiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, em 14.10.2016, concedeu medida liminar para suspender, no âmbito da Justiça do Trabalho, todos os processos e efeitos de decisões que[...]

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Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques.  Hoje preparamos a Lei 9.029/95 – que PROIBE A EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO E, OUTRAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO,[...]

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Retrospectiva 2016: alterações e novidades até o momento.

São tantas alterações que já não tem certeza quais mudanças ocorreram?  Consulte a nossa RETROSPECTIVA 2016: alterações legislativas, jurisprudenciais e outras novidades até o momento.   Janeiro de 2016 – Escola Judicial do TRT10 aprova Enunciados sobre o NCPC. 4.2.16 –Lei 13.256,[...]

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Série “Lei Seca com Destaques”: GREVE (L.7783/89)

Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques (denominação autoexplicativa, porém, vamos além com alguns comentários e tabelas).   Hoje preparamos, da mesma forma, a Lei 7.783/89 – GREVE. Acesse AQUI.   Baixe também as publicações anteriores: 1) Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada[...]

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Série “Lei seca com destaques”: FGTS (Lei 8.036/90).

Com certa periodicidade, publicaremos em “Materiais Gratuitos” legislações (e instruções importantes como a IN 39) com alguns destaques e, caso necessário, com alguns comentários, tabelas ou remissões. A primeira da série foi a Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. A segunda,[...]

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