Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu
Jurisprudência

Archive by Category

Retrospectiva Jurisprudencial Trabalhista 2017

Olá, amigos e amigas leitores.   Não inicie sua rotina trabalhista em 2018 sem antes ler o presente material e se atualizar acerca das principais decisões de interesse trabalhista do ano de 2017.   O material contém:   Informativos do[...]

read more

Liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determina a reintegração de professores da Estácio em BH

O caso cuida de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, com pedido de liminar, contra decisão proferida pelo Juízo da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que, nos autos da reclamação[...]

read more

Ação de consignação em pagamento – julgados

Preparei para os nossos leitores uma compilação de julgados específicos sobre ação de consignação em pagamento. Espero que seja útil para os estudos e para a prática!   Extinção sem resolução do mérito   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO.[...]

read more

Dupla sertaneja Matheus e Kauan é condenada a pagar direitos trabalhistas a ex-empregado

Um empregado que trabalhava como técnico de monitor dos shows da dupla sertaneja Matheus e Kauan obteve sucesso em ação trabalhista movida contra as empresas Mundo Produções, da qual a dupla de cantores era sócia, e Audiomix Digital e Comunicação e[...]

read more

As férias no contrato de trabalho intermitente oriundo da reforma trabalhista

Contribuição genuína do amigo Dr. Rafael de Lara, diretor da ESA Goiás. A Constituição Federal garante a todos os trabalhadores que sejam empregados o direito a um período remunerado de férias anuais (art. 7º, inciso XVII). Não prevê um lapso[...]

read more

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), antes do recesso forense do mês de julho, promoveu outras relevantes alterações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Neste cenário, a mais[...]

read more

Livro de Súmulas e OJs do TST OTIMIZADO!!! + súmulas do STF e STJ de interesse trabalhista.

Olá, amigos e amigas que estudam para os concursos públicos que exigem conhecimento nas disciplinas de Direito Material e Processual do Trabalho. Não há dúvidas quanto a intensa incidência de questionamentos acerca da literalidade das Súmulas e OJs nas provas[...]

read more

Virada na jurisprudência do TST sobre depósito recursal beneficia empresas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e importantes modificações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Neste[...]

read more

Em Busca da Recomposição Integral do Crédito Trabalhista Reconhecido em Sentença – IPCA x TR

O IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) é considerado o índice oficial de inflação do país e foi criado visando oferecer a variação dos preços no comércio para o público final. Conforme esclarecido pelo IBGE, este índice é[...]

read more

Na atividade consórcios, empregador tem direito de estornar a comissão que houver pago ainda que não haja insolvência do comprador

O art 7º da Lei nº 3.207/1957 estabelece que “verificada a insolvência do comprador, cabe ao empregador o direito de estornar a comissão que houver pago“. Com base nesse dispositivo, o TST entende que uma vez ultimada a transação, é indevido o estorno[...]

read more