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Jurisprudência

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Atualização Jurisprudencial Continuada – período: 30/06/2019 até 06/07/2019

Em continuidade ao projeto de atualização jurisprudencial semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também, com nossas lives no instagram[...]

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Atualização Jurisprudencial Continuada: período 16/06/2019 até 22/06/2019

Em continuidade ao projeto de atualização jurisprudencial semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial[...]

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Atualização Jurisprudencial Continuada – Período: 02/06/2019 até 08/06/2019

Em continuidade ao projeto de ç semanal, segue abaixo o PDF da semana, com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STF). Essa é a quinta postagem da série semanal. Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada e, também,[...]

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Atualização Jurisprudencial Continuada – Período: 05/05/2019 até 11/05/2019

Postaremos, semanalmente (de preferência, toda segunda-feira), um pdf com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STJ). Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada. Para baixar o material dessa semana CLIQUE AQUI. Bons estudos a[...]

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Retrospectiva Jurisprudencial Trabalhista – 2018

Olá, amigos e amigas leitores estudiosos do direito do trabalho, Não inicie sua rotina trabalhista em 2019 sem antes ler o presente material e se atualizar acerca das principais decisões de interesse trabalhista do ano de 2018. O material contém[...]

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Julgamento STF de 29/06/2018: constitucionalidade da contribuição sindical

Da contribuição sindical (imposto sindical) A contribuição sindical era chamada, antigamente, de imposto sindical. É prevista em lei e, antes da Reforma Trabalhista, era obrigatória para todos os empregados, trabalhadores avulsos, autônomos, profissionais liberais e, ainda, para os empregadores. Essa contribuição[...]

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Retrospectiva Jurisprudencial Trabalhista 2017

Olá, amigos e amigas leitores.   Não inicie sua rotina trabalhista em 2018 sem antes ler o presente material e se atualizar acerca das principais decisões de interesse trabalhista do ano de 2017.   O material contém:   Informativos do[...]

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Liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determina a reintegração de professores da Estácio em BH

O caso cuida de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, com pedido de liminar, contra decisão proferida pelo Juízo da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que, nos autos da reclamação[...]

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Ação de consignação em pagamento – julgados

Preparei para os nossos leitores uma compilação de julgados específicos sobre ação de consignação em pagamento. Espero que seja útil para os estudos e para a prática!   Extinção sem resolução do mérito   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO.[...]

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Dupla sertaneja Matheus e Kauan é condenada a pagar direitos trabalhistas a ex-empregado

Um empregado que trabalhava como técnico de monitor dos shows da dupla sertaneja Matheus e Kauan obteve sucesso em ação trabalhista movida contra as empresas Mundo Produções, da qual a dupla de cantores era sócia, e Audiomix Digital e Comunicação e[...]

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