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Archive by Category

Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos

Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos Antonio J. Capuzzi[1] Meio ambiente telelaboral: conceito e abrangência O meio ambiente do trabalho é o local no qual o trabalhador, autônomo ou subordinado, desenvolve o seu ofício. Goza de proteção constitucional como espécie do[...]

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Ação de consignação em pagamento – julgados

Preparei para os nossos leitores uma compilação de julgados específicos sobre ação de consignação em pagamento. Espero que seja útil para os estudos e para a prática!   Extinção sem resolução do mérito   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CABIMENTO.[...]

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As férias no contrato de trabalho intermitente oriundo da reforma trabalhista

Contribuição genuína do amigo Dr. Rafael de Lara, diretor da ESA Goiás. A Constituição Federal garante a todos os trabalhadores que sejam empregados o direito a um período remunerado de férias anuais (art. 7º, inciso XVII). Não prevê um lapso[...]

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Material gratuito: Súmulas e OJs alteradas ou canceladas em 2016 e 2017.

Prezados leitores do Os Trabalhistas, preparamos um presente: arquivo com Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho alteradas ou canceladas em 2016 e 2017. Torcemos para que seja útil em sua atividade profissional e/ou estudos. Para acessar e[...]

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A (des)construção dos direitos sociais no Brasil com a Deforma Trabalhista

A (des)construção dos direitos sociais no Brasil com a Reforma Deforma Trabalhista   Natália Lemos Mourão[1]   O dia 26 de abril de 2017 ficará marcado para sempre na história em virtude da aprovação do Projeto 6787/2016 na Câmara dos[...]

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Reforma Trabalhista: Comentários ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 6.787/16, por Vólia Bomfim

A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo jurídico consubstanciado, hoje, no substitutivo do Projeto de Lei 6787/16. O presente artigo visa apontar e criticar[...]

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Motoristas da UBER – empregados ou autônomos?

Acesse através do link: https://youtu.be/UcdP5hhrlFM     Fontes: Antonio J. Capuzzi. Conductores del Uber. Empleados o trabajadores independientes? Análisis de la legislación brasileña. In: XXVII JORNADAS URUGUAYAS DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURID SOCIAL, 2016, COLONIA DEL SACRAMENTO.[...]

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(In)Aplicabilidade do art. 513, p. 5o, NCPC ao processo do trabalho

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca da (in)aplicabilidade do art. 513, parágrafo 5º, do Novo CPC ao processo do trabalho.   Referências: Enunciado n. 46, 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho Enunciado 24, EJUD TRT da 10ª Região Enunciado[...]

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SÉRIE “LEI SECA COM DESTAQUES”: MOTORISTA PROFISSIONAL

Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques (denominação autoexplicativa, porém, vamos além com alguns comentários e tabelas). Hoje preparamos, da mesma forma, a Lei 13.103/2015 (MOTORISTA PROFISSIONAL). Acesse AQUI.   Baixe também as publicações anteriores: 1) Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada contra a[...]

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Depressão e Trabalho – julgados selecionados

DEPRESSÃO e TRABALHO Julgados selecionados   TRT 2ª Região – ASSÉDIO MORAL O assédio moral pode ser conceituado como o abuso praticado no ambiente de trabalho, de forma discriminatória, anti-ética, intencional e maliciosa, reiterado no tempo, desvinculado da conotação sexual[...]

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