Os Trabalhistas

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Archive by Category

Férias na jornada 12×36 só podem ter início entre segunda e quinta-feira

Por Rafael Lara Martins   A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) não se cansa de atrair polêmicas interpretativas. Dentre tantas novidades, algumas pequenas questões passam absolutamente despercebidas. Entre elas, está o início das férias na jornada, na qual[...]

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Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos

Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos Antonio J. Capuzzi[1] Meio ambiente telelaboral: conceito e abrangência O meio ambiente do trabalho é o local no qual o trabalhador, autônomo ou subordinado, desenvolve o seu ofício. Goza de proteção constitucional como espécie do[...]

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Caso Jefferson: empregado pode boicotar produto ou imagem do empregador como forma de pressão para obter melhores condições de trabalho?

  Em que medida e de quais instrumentos pode se valer um empregado para cobrar melhorias nas suas condições de trabalho? Em recente e interessante caso julgado pela Corte de Apelação dos Estados Unidos em St. Louis o tema foi amplamente[...]

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Comentários à Medida Provisória 808 de 14.11.2017

Por Vólia Bomfim Cassar    DIREITO INTERTEMPORAL A Lei 13.467/17 não se aplica aos contratos extintos antes de 11.11.17, pois não tem efeito retroativo, respeitando o direito adquirido e o ato jurídico perfeito. Para os novos contratos a Reforma Trabalhista[...]

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INTENSIVO ANALISTA – QUESTÕES DISSERTATIVAS E ESTUDOS DE CASOS PARA TRTs

ATENÇÃO – VAGAS LIMITADAS O curso oferece – 16 questões com correções individualizadas (ANALISTA) – Textos de apoio – Espelhos de correção com modelos de respostas – Temáticas atuais e condizentes com as exigências da banca  – Correcões no prazo[...]

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A Prescrição Intercorrente e o Prazo Prescricional de Cinco Anos

A possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho sempre vicejou discussão doutrinária e jurisprudencial. Referido instituto pode ser conceituado como a extinção da pretensão do titular de um direito que fora questionado judicialmente, diante de sua inércia[...]

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MAIS ALTERAÇÕES NA CLT – Publicada a Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017

O direito do trabalho vive mesmo um período de profusão legislativa, leia-se, insegurança jurídica. O momento político não é adequado, mas um Código do Trabalho é medida que, há muito, se impõe.   Em mais uma manifestação de criatividade legislativa[...]

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Temas Avançados – Sentença Trabalhista

Amigos e amigas leitores, elaborei um material gratuito de revisão para essa reta final de preparação para a prova de sentença do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho. O material contém comentários e julgados sobre temas controversos que são[...]

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Promoção Black Friday: estudo inovador de Códigos!

A promoção Black Friday chegou!!!!!! 🙌🏻 E estará conosco em todo o mês novembro! Aproveite! Todos os CÓDIGOS 📚 Proactive☀ (Curso Saberlegis e Os Trabalhistas), método de estudo inovador e proativo por R$80,00 (oitenta reais) cada!!!! Tudo isso para beneficiar[...]

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SIMULADOS REFORMA TRABALHISTA

Olá, pessoal. Desenvolvemos 2 planos de simulados para vocês. Cada simulado possui 10 questões objetivas (mesclando múltipla escolha e V ou F), ressalvado o intensivo, para que você possa aprimorar e testar os seus conhecimentos sobre a Reforma Trabalhista, tema[...]

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