Os Trabalhistas

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Atualização Jurisprudencial Continuada – Período: 05/05/2019 até 11/05/2019

Postaremos, semanalmente (de preferência, toda segunda-feira), um pdf com as principais decisões trabalhistas da semana (TST, STJ e STJ). Mantenha-se atualizado com o nosso material de Atualização Jurisprudencial Continuada. Para baixar o material dessa semana CLIQUE AQUI. Bons estudos a[...]

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REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL DO TRABALHO DESPORTIVO: BREVE COMPARAÇÃO BRASIL PORTUGAL

Rafael Teixeira Ramos [1] As Leis Portuguesas (Decreto-Lei n. 305/95, Lei n. 28/98, Lei n. 54/17) sempre regularam o trabalho desportivo geral, independentemente da modalidade desportiva e sem nenhuma distinção do futebol, embora este, em várias disposições legais, seja o[...]

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Informativo TST nº 193 – Comentado e Anotado

Olá, amigos e amigas. Foi publicado hoje pelo TST o Informativo de Jurisprudência nº 193. Como cortesia, disponibilizamos aqui os comentários às decisões nele veiculadas. Comentários aprofundados, didáticos e com a cientificidade que se espera de qualquer publicação. As seguintes[...]

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E-book: Informativos do TST organizados por assunto

A importância e força da jurisprudência não pode mais ser ignorada. O operador do direito e também aquele que pretende se enveredar nas carreiras trabalhistas têm por degrau inevitável o domínio da jurisprudência mais recente. O Tribunal Superior do Trabalho, no[...]

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Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento

Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Pensando nisso,[...]

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Comentários Detalhados, Artigo por Artigo, à Medida Provisória nº 873 (MP 873) e ao Decreto nº 9.735

INTRODUÇÃO No último dia 1º de março de 2019, foi editada a Medida Provisória nº 8731, a qual promoveu diversas alterações no sistema de custeio dos sindicatos. De um modo geral, a medida limitou e dificultou a obtenção de receitas[...]

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Contrato Hiper-realidade e Direito do Trabalho 4.0

«Realidade-virtual» era uma ideia nova. Mas já aparece outra, a de «realidade-aumentada» (Augmentedreality), que faz emergir com mais força ainda o «hiper-real». A partir dessas noções pretendemos oferecer aqui, de forma concisa, um conceito mais operacional para o Direito do[...]

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Em SALVADOR – Curso Trabalhista 2 em 1

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]

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Empresa pode obrigar empregado a usar uniforme de trabalho?

Prezado (a) Leitor (a), É comum vermos em diversas profissões, tais como: doméstica, servente, recepcionista, comissários de bordo, dentre outros, a exigência do uso do uniforme. #Origem dos uniformes A palavra vem do latim “uniformis”, “unus” e significa tornar algo[...]

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Em MANAUS – Curso Trabalhista 2 em 1

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]

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