Os Trabalhistas

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Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e[...]

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Reforma Trabalhista: Teletrabalho

Prezado(a) Leitor (a), Devido aos avanços tecnológicos, trabalhar em casa –“Home Office” – se tornou comum. Dentre outros, evitar trânsito, gastos e estresses, são os pontos positivos desta modalidade de trabalho, atualmente denominada “teletrabalho”. Insta esclarecer que o trabalho exercido[...]

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O que é direito gasoso, jurisprudência “banana boat” ou pendular ou zigue-zague e loteria judiciária?

Os termos em referência estão relacionados à alternância reiterada de decisões judiciais pelo mesmo órgão julgador acerca do mesmo tema, o que gera intranquilidade social e insegurança jurídica porque os atores sociais acabam não tendo um parâmetro seguro de como[...]

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A (des)necessidade de comprovação do dano existencial

“O dano existencial é um conceito jurídico oriundo do Direito civil italiano e relativamente recente, que se apresenta como aprimoramento da teoria da responsabilidade civil, vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados para a[...]

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Chapecoense firma primeiro acordo trabalhista envolvendo vítimas de acidente aéreo

A Chapecoense concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do lateral Dener Assunção Braz, um dos atletas mortos no acidente com o avião fretado pelo clube em novembro de 2016, na Colômbia. Este[...]

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FGTS: STF julga constitucional dispositivo que considera incabível medidas cautelares ou tutela antecipada que impliquem saque ou movimentação da conta

O Plenário do STF, por maioria e em julgamento conjunto, julgou improcedentes os pedidos formulados em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra o art. 5º da Medida Provisória 1.951-33/2000, atual MP 2.197-43, com relação à parte que introduziu o §[...]

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TURMA SIMULADOS – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – SEM A MP 808/2017

Pessoal, diante da queda da MP 808/2017, montei essa nova turma de simulados sobre Direito e Processo do Trabalho. Desenvolvi mais 10 novas rodadas objetivas (mesclando questões de múltipla escolha e V ou F) com gabarito fundamentado e comentado (quando[...]

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TESES APROVADAS NO CONAMAT

Congresso que vincula atuação política da Anamatra encerrou com aprovação de 103 teses A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo[...]

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Reforma Trabalhista: dispensa individual, plúrima e coletiva

Prezado (a) Leitor (a), A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor em novembro de 2017 e logo em seguida sofreu modificações através da Medida Provisória 808/2017. Frise-se que esta perdeu a validade no dia 23/04/2018. A Casa Civil diz[...]

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Breve análise crítica acerca do dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2017

A responsabilidade civil trabalhista decorre expressamente da CF/88, artigos 5º, inciso X [1] e 7º, inciso XXVIII da CF/88 [2].  Antes da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), aos danos extrapatrimoniais (moral e estético) ocorridos nas relações de emprego eram aplicadas as[...]

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