Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu
Notícias

Archive by Category

O “DILEMA DO BONDE” E A REFORMA TRABALHISTA

No ensino jurídico, precisamente na disciplina “Filosofia do Direito”, para discutir questões relacionadas à “ética” e “moral”, alguns professores trabalham com os alunos o chamado “dilema do bonde”.   Trata-se de um experimento de pensamento, idealizado pela filósofa inglesa  PHILIPPA[...]

read more

Instrução Normativa n. 39 TST: alteração.

Olá! Você sabia que o PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 da Instrução Normativa n. 39 (normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho) que trata de insuficiência no valor do preparo foi REVOGADO?[...]

read more

ESTUDO DE BANCA PARA A 1ª ETAPA DO CONCURSO NACIONAL DA MAGISTRATURA

No dia 08 de junho de 2017, por meio do Ato nº 07/2017, a ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho constituiu as Comissões Examinadoras do 1.º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura[...]

read more

Projeto do interior de SP prevê “Uber de professores”: a “modernidade líquida”.

Em tempos de “modernidade líquida”, é possível que muitas nações sintam os efeitos da transformação global mais rapidamente do que outras. Reforma trabalhista, terceirização, aplicativos para chamar por serviços e outros mudanças que vivenciamos em nossa pátria, decorrem, sob perspectiva[...]

read more

Prevalência do individualmente negociado: (i) sobre o legislado e, inclusive, (ii) sobre o negociado coletivamente.

No tocante a autonomia privada no direito do trabalho e a livre estipulação de cláusulas contratuais, vale a citação inicial de João Leal Amado, para quem: O direito do trabalho, em sua origem, surgiu como um direito regulador de uma relação[...]

read more

Início da 1a Turma: 18/7! Estudo direcionado, proativo e diferenciado de Códigos! (NCPC, CLT, CF/88, CC e LINDB)!

Início da 1a Turma: 18/7/2017! FINALMENTE: o Sistema de Estudos e Aprendizagem Definitiva da Lei Seca, que você aguardava, está disponível! Comemoramos juntamente com você essa conquista: um método diferente de estudos da legislação seca! A seguir, nossa proposta e,[...]

read more

REFORMA TRABALHISTA: o acolhimento da teoria do ato único do empregador tanto para os casos de alteração como para os casos de descumprimento do pactuado

A prescrição neutraliza a pretensão, obstando que o credor exerça uma posição jurídica de vantagem. Em outros termos, prescrição é a perda da pretensão ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. Com efeito, há tempos[...]

read more

Reforma Trabalhista: A Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral

1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” foi aprovada e se transformou na Lei 13.467/2017. A famigerada inovação entrará em vigor 120 dias após a sua publicação oficial, que se deu em 14/07/2017. Considerando o critério do art. 8º, §1º, da Lei[...]

read more

Impactos da Reforma na Vida do Advogado: Como Refutar a Credibilidade do Termo de Quitação Anual?

Roberta de Oliveira Souza Advogada graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes     Considerando que a reforma trabalhista foi sancionada pelo Presidente Michel Temer,[...]

read more

Nova lei altera Estatuto do Idoso: prioridade ESPECIAL a octogenários, inclusive em PROCESSOS JUDICIAIS.

Nova lei (Lei 13.466), publicada em 12.7.2017, altera três dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 – artigos 3o, 15 e 71), para dar preferência ESPECIAL a octogenários, inclusive em processos judiciais. A medida concede prioridade aos maiores de 80[...]

read more