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TV Trabalhistas

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Negociação Coletiva no Setor Público

Tema: Negociação Coletiva no Setor Público Link: https://youtu.be/KipKs8EvvCs Caso deseje receber o material deste vídeo em PDF, envie um e-mail para tvtrabalhistas@gmail.com. Toda semana serão postados novos vídeos com temas atuais de Direito ou Processo do Trabalho! Fique ligado! Caso[...]

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Súmula 100, item II, TST X Art. 975, caput, NCPC

Tema: Súmula 100, item II, TST X Art. 975, caput, NCPC Link: https://www.youtube.com/watch?v=Nu8LIwxthPk&feature=youtu.be Caso deseje receber o material deste vídeo em PDF, envie um e-mail para tvtrabalhistas@gmail.com. Toda semana serão postados novos vídeos com temas atuais de Direito ou Processo[...]

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Acidente de missão no teletrabalho – conceito

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca do conceito de acidente de missão no teletrabalho.   Fontes: TELETRABALHO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS. Amanda Cristina Garagnani. https://goo.gl/84LYJX Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador. Denise Pires Fincatto. Direitos Fundamentais e[...]

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Motoristas da UBER – empregados ou autônomos?

Acesse através do link: https://youtu.be/UcdP5hhrlFM     Fontes: Antonio J. Capuzzi. Conductores del Uber. Empleados o trabajadores independientes? Análisis de la legislación brasileña. In: XXVII JORNADAS URUGUAYAS DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURID SOCIAL, 2016, COLONIA DEL SACRAMENTO.[...]

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TV Trabalhistas – Prova emprestada e efetivo contraditório

Comentários de Antonio J. Capuzzi sobre a necessidade de efetivo contraditório no processo  de origem para a regular transposição da prova emprestada para o processo receptivo.   Informativo n. 543, STJ – comentado – Dizer o Direito https://dizerodireitodotnet.files.wordpress.com/2015/01/info-543-stj-vf.pdf  Júlio César[...]

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TV Trabalhistas – teorias da verossimilhança preponderante e da redução do módulo da prova.

Comentários de Antonio J. Capuzzi explicando as teorias da verossimilhança preponderante e da redução do módulo da prova.  Referências:  A questão do convencimento judicial. Luis Guilherme Marinoni. http://www.rabello.pro.br/wp-content/uploads/2009/08/marinoni_convencimento.pdf Exemplo do prof. Guilherme Guimarães Feliciano em Informativo do Tribunal Regional do[...]

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(In)Aplicabilidade do art. 513, p. 5o, NCPC ao processo do trabalho

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca da (in)aplicabilidade do art. 513, parágrafo 5º, do Novo CPC ao processo do trabalho.   Referências: Enunciado n. 46, 2º Fórum Nacional de Processo do Trabalho Enunciado 24, EJUD TRT da 10ª Região Enunciado[...]

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TV Trabalhistas – Ação promocional trabalhista

Comentários de Antonio J. Capuzzi acerca da ação promocional trabalhista – conceito e natureza jurídica.   Referências: Fênix. Por um novo processo do trabalho. Coordenador: Guilherme Guimarães Feliciano. Colaboradores: Gerson Lacerda Pistori, Jorge Luiz Souto Maior e Manoel Carlos Toledo[...]

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Art. 139, IV, NCPC – medidas específicas

Comentários de Antonio J. Capuzzi a respeito de medidas específicas decorrentes do art. 139, IV, do CPC/15.   Fontes: Lênio Luiz Streck e Dierle Nunes – Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio? Site:[...]

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Art. 139, IV, NCPC X Restrições a direitos fundamentais

Comentários de Antonio J. Capuzzi a respeito da análise doutrinária conferida ao art. 139, IV, do CPC/15. Enunciado n. 36. CPC, ART. 139, inciso IV, E ART. 536. AMPLIAÇÃO DOS PODERES CONFERIDOS AO JUIZ DO TRABALHO NA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE[...]

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