Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu
últimas

Archive by Category

REVISÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TST PARA O CONCURSO DO MPU 

O material contém: a) Seleção da principal e mais relevante jurisprudência do TST separada e organizada de acordo com os PONTOS DO EDITAL, o que engloba os Informativos do TST nº 01 ao 182 (último publicado pelo TST); b) Destaques[...]

read more

Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/08/2018

Introdução A terceirização foi um dos temas que sofreu maior modificação em 2017. A terceirização surgiu como forma de dinamizar e especializar os serviços nas empresas. Ocorre a terceirização quando uma empresa, em vez de executar serviços diretamente com seus empregados,[...]

read more

Ações fantasmas no direito do trabalho

A figura das incentive share units (unidades monetárias de incentivo), igualmente chamadas de phantom shares (ações fantasmas), foi gestada pela criatividade mercantil do famosa instituição financeira Credit Suisse. As incentive share units, também chamadas no mundo corporativo de target share units ou, simplesmente “ISU”, são parcelas de[...]

read more

Discriminação religiosa no emprego: caso Nadia Eneida vs. British Airways

Nadia Eweida foi contratada pela companhia aérea British Airways para compor o staffde check inda empresa. A empregada é cristã e, na época dos fatos utilizava um colar contendo um pequeno crucifixo de prata, mesmo sabendo que o dress codeda[...]

read more

Discriminação estética e suas implicações no Direito do Trabalho

Prezado (a) Leitor (a), Imagem! Esta parece ser uma das palavras que prevalece no mundo contemporâneo, com o advento das redes sociais. Afinal, uma imagem muitas vezes tem o poder de substituir qualquer palavra, não é mesmo? Antes de tudo[...]

read more

Aschimofobia: o que a Hooters e a Abercrombie tem a ver com isso?

A expressão “aschimofobia” é um neologismo derivado das palavra gregas “áschimos” e “fobos” que, respectivamente, significam “feio” e “medo” ou “aversão”. Em direito do trabalho, a palavra é utilizada para indicar a discriminação estética ou, mais especificamente, a discriminação levada[...]

read more

STJ decidirá sobre aposentadoria valetudinária

Imagem:  Valetudinário de Nova, na Mésia Inferior     Valetudinário é palavra derivada do latim “valetudinarius”, que significa doença, enfermidade ou invalidez. Além disso, o “valetudinaria” dos Romanos, na Roma Antiga, era um tipo de hospital militar construído na maioria[...]

read more

Consequências jurídicas pela utilização do sistema de “backlog” para pagamento de comissões

“Log” é uma palavra inglesa que em português significa “registro”. Por sua vez, a palavra “back”, dentre vários outros signifacados possíveis, pode ser entendida como advérbio de tempo relacionado ao “passado”, dando ideida de “anteriormente” ou, ainda, “em retorno”.  [...]

read more

Atual panorama do “acordo japonês” no Brasil

O acordo japonês é aquele por meio do qual se admite redução salarial em troca da permanência do emprego, evitando, assim, dispensas. Trata-se de medida de proteção ao emprego. Mas, é preciso compreender o contexto histórico, a origem de tal[...]

read more

PRT da 1ª Região: benefícios somente para os associados do sindicato

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região confirma: sob à Luz da Lei 13.467/2017 (nova Legislação Trabalhista), benefícios como: vale-alimentação, vale-transporte, Participação nos Lucros, reajuste salarial, dentre outros, somente farão jus os empregados que contribuem ao sindicato. Na ação[...]

read more