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Súmulas e Ojs alteradas ou canceladas de 2014 a 2016.

Amigos leitores,   para facilitar o entendimento de quais mudanças ocorreram, Os Trabalhistas prepararam material gratuito: acesse AQUI Relação de Súmulas e OJs alteradas ou canceladas de 2014 a 2016. As mudanças referentes a 2016 contém destaques em amarelo.  [...]

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TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas

Por Ricardo Souza Calcini Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Instrutor de Cursos e Treinamentos “In Company” e Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola[...]

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Sugestões bibliográficas para as novas disciplinas do concurso nacional – Parte I

No dia 30 de setembro de 2016 foi publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho a Resolução Administrativa nº 1849, de 27 de setembro de 2016 e que regulamenta o Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.[...]

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Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques.  Hoje preparamos a Lei 9.029/95 – que PROIBE A EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO E, OUTRAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO,[...]

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Art. 139, IV, NCPC X Restrições a direitos fundamentais

Comentários de Antonio J. Capuzzi a respeito da análise doutrinária conferida ao art. 139, IV, do CPC/15. Enunciado n. 36. CPC, ART. 139, inciso IV, E ART. 536. AMPLIAÇÃO DOS PODERES CONFERIDOS AO JUIZ DO TRABALHO NA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE[...]

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Retrospectiva 2016: alterações e novidades até o momento.

São tantas alterações que já não tem certeza quais mudanças ocorreram?  Consulte a nossa RETROSPECTIVA 2016: alterações legislativas, jurisprudenciais e outras novidades até o momento.   Janeiro de 2016 – Escola Judicial do TRT10 aprova Enunciados sobre o NCPC. 4.2.16 –Lei 13.256,[...]

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ESPECIAL – Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho – Parte 2

ESPECIAL Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho Parte 2   Ação contra ex-empregadora em que as autoras (ex-empregadas), postulam o recebimento de complementação de aposentadoria, fulcrada apenas em normas internas da promovida, de índole eminentemente trabalhista e[...]

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Alterações na jurisprudência consolidada do TST

RESOLUÇÃO Nº 212, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016   Altera a redação das Súmulas nºs 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial no 120 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação[...]

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Importantes decisões do STF em matéria trabalhista

STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início, na sessão desta quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual se discute se[...]

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Motoristas do UBER são empregados?

                     MOTORISTAS DO UBER são empregados? O termo uberização é um neologismo advindo do aplicativo UBER que se firma como uma tendência no estágio atual da economia. Através do compartilhamento de[...]

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