Os Trabalhistas

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Livro de Súmulas e OJs do TST – otimizado (atualizado)

Para fazer o download do Livro de Súmulas e OJs do TST – otimizado acesse AQUI. O arquivo inclui as últimas alterações/cancelamentos que ocorreram em 2 e 28.6.2016. Bons estudos.       Elaborado por Raphael Miziara. Atualizado em 9.8.2016 por Renata[...]

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Mensagem do Professor e Juiz do Trabalho Glauco Bresciani (Preparo Jurídico): JUST DO IT!

 “Utilizando as frases prontas e ditos populares           Algo que sempre me incomodou foi o uso de frases prontas e repetidas por inúmeras pessoas. Entretanto, com o passar do tempo, diante do término da impetuosidade de minha[...]

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Publicadas alterações: Código Penal.

Nova lei (Lei 13.330, de 2.8.2016) altera o Código Penal com o acréscimo de um novo parágrafo (6o) ao artigo 155, bem como acrescenta um novo dispositivo  (180-A) ao código, que trata de receptação de animal. Seguem as alterações para atualização do[...]

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Você não tem os Enunciados sobre o NCPC? Baixe AQUI.

Os Enunciados trazem parâmetros interpretativos sobre dispositivos do Código de Processo Civil (CPC/15) MUITO interessantes e relevantes, pois, além de explicitar dispositivos do novo código, tratam também de temas que muitas vezes não estão necessariamente expressos, mas que geraram ou que[...]

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5 Dicas de Estudos

Você sabe que na escola não aprendemos a estudar e nem a aprender? Infelizmente nossa metodologia é ultrapassada! Passamos anos e anos decorando textos de diversas matérias para que consigamos aprovação nas provas com um único objetivo: Passar de ano,[...]

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Alterada a Lei 9.615/98 – Lei Pelé.

A nova lei n. 13.322, de 28.7.2016 (DOU 29.7.2016) altera os artigos 1 , 11 e 50 e inclui os novos dispositivos 48-A, 48-B, 48-C, 50-A, 55-A, 55-B, 55-C à Lei n. 9.615, de 24.3.98 (Lei Pelé), bem como dispensa licitação[...]

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Série “Lei seca com destaques”: Instrução Normativa 39.

Consoante frisamos anteriormente, com certa periodicidade, publicaremos (em “Materiais Gratuitos”) legislações (e instruções importantes como a IN 39) com alguns destaques e, caso necessário, com alguns comentários, tabelas ou remissões. A primeira da série foi a Lei 9.494/97, que trata[...]

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Percepção cumulativa dos adicionais insalubridade e periculosidade de acordo com a atual e mais recente jurisprudência do TST: um esclarecimento necessário

Atualizado em 24/07/2016, às 23hs30min 1 Adicionais de periculosidade e insalubridade 1.1 Previsão constitucional e infraconstitucional No que se refere aos adicionais de insalubridade e periculosidade, a CRFB/88 assegura, aos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao seu recebimento (art.[...]

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DIREITO DE ARENA: Natureza Jurídica e a Redução do Percentual Destinada aos Atletas

1 Natureza jurídica antes da Lei n. 12.395/11 Na doutrina, independentemente da mudança inserta pela Lei n. 12.395/11 na Lei Pelé descrevendo a parcela atlética do direito de arena como “civil” (art. 42, § 1º, Lei 9.615/98), sempre houve dissonância[...]

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Série “Lei seca com destaques”: Lei 9.494/97.

Periodicamente, publicaremos (em “Materiais Gratuitos”) legislação com alguns destaques e, caso necessário, com alguns comentários. A primeira da série é a Lei 9.494/97, que trata da concessão da Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. Você pode imprimir e montar o seu[...]

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