Os Trabalhistas

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Material de Humanística para Prova Oral do Concurso Nacional da Magistratura Nacional

Olá, amigos e amigas. Como é cediço, a prova oral do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho irá cobrar as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo; do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Processual[...]

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STJ: Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em julgamento de recurso especial repetitivo, o colegiado, de forma unânime, estabeleceu a[...]

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Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?

Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a “ponte de ouro” para a relação de emprego e, por consequência, de todo o manto protetivo trabalhista. Ausente a subordinação, não há que se falar em relação[...]

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REFORMA TRABALHISTA EM FORMA DE QUESTÕES DISSERTATIVAS + COMBO QUESTÕES OBJETIVAS

Pessoal, para que vocês possam diversificar o estudo e treinar questões subjetivas, desenvolvi um simulado que contém 10 questões dissertativas que tratam da reforma trabalhista (já de acordo com a MP 808/2017). O simulado acompanha um arquivo com as questões e outro com[...]

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Direito e Processo do Trabalho em Forma de Simulados – Novas Rodadas + Combo discursivas

Pessoal, com o escopo de diversificar o estudo de vocês, desenvolvi mais 10 novas rodadas sobre Direito e Processo do Trabalho em forma de simulados semanais. Estão no mesmo sentido que fiz com os simulados da reforma trabalhista e das[...]

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INTENSIVO PARA TRTs – Dissertativas + Estudos de caso com correção individualizada (10 vagas)

O curso oferece – 15 questões com correções individualizadas (ANALISTA) – apenas 10 vagas para correções. Como ouvinte, vagas ilimitadas. – Espelhos de correção com modelos de respostas  – Temáticas atuais e condizentes com as exigências da banca  – Correcões[...]

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Hiperssuficiente e a arbitragem como método extrajudicial de resolução de conflitos individuais trabalhistas

O ordenamento jurídico brasileiro estimula explicitamente os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, mais especificamente a negociação coletiva e a arbitragem. Desde a Emenda Constitucional n. 45/14, o art. 114, § 2º, da CF/88 somente autoriza o ajuizamento[...]

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A polêmica em torno da revogação da contribuição sindical obrigatória: brevíssimas notas

Imagem: “The Strike” (1886), de Robert Koehler (German, 1850-1917)   O financiamento compulsório das entidades integrantes da estrutura sindical por meio da chamada contribuição sindical obrigatória (art. 8º, IV, parte final, CRFB/88) foi extinto pela Reforma Trabalhista. Com efeito, todos[...]

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Validade da comprovação de convite à testemunha pelo “whatsapp”

O processo do trabalho é informado, dentre outros, pelos Princípios da Simplicidade, Informalidade e Oralidade. Como decorrência disso, construiu-se um procedimento divorciado de maiores formalismos e, especificamente no tocante às testemunhas, a legislação trabalhista não exige a apresentação de rol[...]

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Sexismo nas relações de trabalho

Prezado Leitor(a), O post de hoje é uma maneira de celebrar esta data tão especial: dia Internacional da Mulher. #Origem do dia Internacional da Mulher A história ensina que o dia é festejado para homenagear 130 operárias que morreram por[...]

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