Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu
últimas

Archive by Category

Contribuição Sindical: as dúvidas dos leitores neste mês de março

RICARDO CALCINI[1] Temática de maior relevância no atual cenário das relações trabalhistas e sindicais, cujas dúvidas me foram enviadas por leitores de todo o país: a contribuição sindical ainda existe no ordenamento jurídico? Ela continua sendo obrigatória ou passou a[...]

read more

Possibilidade de cumulação entre o salário-maternidade e a indenização da estabilidade da gestante

INTRODUÇÃO Em julgamento ocorrido em 22 de Novembro de 2017 nos autos do Processo RR 1707003820095020446, de relatoria do Min. Maurício Godinho Delgado, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser incabível a dedução do período de recebimento[...]

read more

Enunciados da 2º Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho: organizados por assunto

Olá, amigos e amigas! Como é de conhecimento de muitos, a ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017, promoveu a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. A[...]

read more

SIMULADOS PARA TRTs – TODAS AS MATÉRIAS

O sucesso na preparação para a conquista do cargo tão almejado no TRT exige disciplina e muito treino. Para as provas desse ano de 2018, elaboramos OITO simulados de 30 questões cada, com gabarito fundamentado, os quais abrangem 240 questões. Informamos que as[...]

read more

Informativo TST nº 171 destacado

Período: 1º a 16 de fevereiro de 2018   SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS   Justiça gratuita. Declaração de pobreza. Presunção relativa de veracidade não elidida pelo fato de o reclamante ter percebido salário bastante elevado. O fato de[...]

read more

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

  Temática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4×2 ou 5×2, e que preste serviço[...]

read more

Organização Internacional do Trabalho – OIT se manifesta formalmente sobre pontos da Reforma Trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho, fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social como condição para a paz universal, manifestou-se oficialmente sobre a Lei nº 13.467 de 2017 – Reforma Trabalhista.   A manifestação consta do Relatório[...]

read more

CURSO DE DISSERTATIVAS PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT

EDITAL COMPLETO EM 12 (DOZE) MESES (Direito Individual e Coletivo + Processo do Trabalho)   O curso de questões discursivas de direito e processo do trabalho (ponto a ponto do edital – completo em 12 meses) é direcionado aos concursos da Magistratura do Trabalho e[...]

read more

“Reforma” Trabalhista: tempo à disposição do empregador e suas nuances

Prezado Leitor (a), A lei 13.467/2017 denominada “Reforma Trabalhista”, foi responsável por diversas mudanças no âmbito da CLT. Dentre elas, frise-se o tempo à disposição do empregador, objeto deste post. Certo, Anita! Você já foi direto tratando do assunto, toda[...]

read more

Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

Medida reforça a promoção do trabalho decente para cerca de sete milhões de trabalhadores domésticos no país. O Governo do Brasil depositou ontem (31) no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o instrumento formal de ratificação da Convenção n° 189[...]

read more