Os Trabalhistas

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(In)aplicabilidade da cláusula valutária ao direito do trabalho: possibilidades, consequências jurídicas e diálogos com o Direito Civil

1 Etimologia e conceito de cláusula valutária   A palavra “valuta” é de origem italiana e é normalmente considerada sinônimo de moeda ou divisa. Trata-se, segundo o léxico, de termo genérico que indica a moeda em circulação.[1]   A expressão[...]

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Julgamento STF de 29/06/2018: constitucionalidade da contribuição sindical

Da contribuição sindical (imposto sindical) A contribuição sindical era chamada, antigamente, de imposto sindical. É prevista em lei e, antes da Reforma Trabalhista, era obrigatória para todos os empregados, trabalhadores avulsos, autônomos, profissionais liberais e, ainda, para os empregadores. Essa contribuição[...]

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REVISÃO FINAL PARA PROVA ORAL

Data: 25 e 26 de Agosto de 2018 – Horários: 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min Carga Horária total: 16h Local: São Paulo/SP Professores: Iuri Pinheiro – Juiz do Trabalho TRT 03 Danilo Gaspar – Juiz do Trabalho TRT 05[...]

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Cão- guia no ambiente laboral

Prezado (a) Leitor (a), Aviso ao “navegante”! Este post não poderia ser tratado de outra forma, senão com certa carga emocional. Muitas pessoas não se importam com a relevância do tema. Algumas acham que o assunto é clichê, outras acreditam ser interessante,[...]

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Como compatibilizar a proibição constitucional de trabalho infantil (art. 7º, inciso XXXIII) com a existência de trabalho infantil artístico no Brasil

A Constituição Federal adotou um sistema garantista de concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente instituindo obrigações direcionadas ao Estado, à sociedade e a família – artigo 227 da CRFB. Neste diapasão, assegurou o direito fundamental ao não[...]

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SIMULADOS DE PROVA ORAL – VOCÊS PEDIRAM, NÓS ATENDEMOS – TURMA EXTRA

NOVA TURMA – DIAS 17 A 19 DE AGOSTO DEPOIS DO SUCESSO ABSOLUTO E PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS OFERTADAS (9 TURMAS ESGOTADAS), MUITOS CANDIDATOS SOLICITARAM A ABERTURA DE UMA NOVA TURMA, MORMENTE DIANTE DA DATA DA PROVA QUE, PROVAVELMENTE,[...]

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Projeto que altera o Estatuto da OAB e beneficia advogados de sindicatos passa pela CCJ e vai ao Plenário do Senado

Imagem: O julgamento de Sócrate. O livro Apologia de Sócrates, de Platão, é um relato da defesa de Sócrates perante o tribunal de Atenas. Ele era acusado de não aceitar os deuses da cidade.   Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e[...]

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Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e[...]

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Reforma Trabalhista: Teletrabalho

Prezado(a) Leitor (a), Devido aos avanços tecnológicos, trabalhar em casa –“Home Office” – se tornou comum. Dentre outros, evitar trânsito, gastos e estresses, são os pontos positivos desta modalidade de trabalho, atualmente denominada “teletrabalho”. Insta esclarecer que o trabalho exercido[...]

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O que é direito gasoso, jurisprudência “banana boat” ou pendular ou zigue-zague e loteria judiciária?

Os termos em referência estão relacionados à alternância reiterada de decisões judiciais pelo mesmo órgão julgador acerca do mesmo tema, o que gera intranquilidade social e insegurança jurídica porque os atores sociais acabam não tendo um parâmetro seguro de como[...]

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