Os Trabalhistas

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A polêmica em torno da revogação da contribuição sindical obrigatória: brevíssimas notas

Imagem: “The Strike” (1886), de Robert Koehler (German, 1850-1917)   O financiamento compulsório das entidades integrantes da estrutura sindical por meio da chamada contribuição sindical obrigatória (art. 8º, IV, parte final, CRFB/88) foi extinto pela Reforma Trabalhista. Com efeito, todos[...]

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Validade da comprovação de convite à testemunha pelo “whatsapp”

O processo do trabalho é informado, dentre outros, pelos Princípios da Simplicidade, Informalidade e Oralidade. Como decorrência disso, construiu-se um procedimento divorciado de maiores formalismos e, especificamente no tocante às testemunhas, a legislação trabalhista não exige a apresentação de rol[...]

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Sexismo nas relações de trabalho

Prezado Leitor(a), O post de hoje é uma maneira de celebrar esta data tão especial: dia Internacional da Mulher. #Origem do dia Internacional da Mulher A história ensina que o dia é festejado para homenagear 130 operárias que morreram por[...]

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Contribuição Sindical: as dúvidas dos leitores neste mês de março

RICARDO CALCINI[1] Temática de maior relevância no atual cenário das relações trabalhistas e sindicais, cujas dúvidas me foram enviadas por leitores de todo o país: a contribuição sindical ainda existe no ordenamento jurídico? Ela continua sendo obrigatória ou passou a[...]

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Possibilidade de cumulação entre o salário-maternidade e a indenização da estabilidade da gestante

INTRODUÇÃO Em julgamento ocorrido em 22 de Novembro de 2017 nos autos do Processo RR 1707003820095020446, de relatoria do Min. Maurício Godinho Delgado, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser incabível a dedução do período de recebimento[...]

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Enunciados da 2º Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho: organizados por assunto

Olá, amigos e amigas! Como é de conhecimento de muitos, a ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017, promoveu a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. A[...]

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SIMULADOS PARA TRTs – TODAS AS MATÉRIAS

O sucesso na preparação para a conquista do cargo tão almejado no TRT exige disciplina e muito treino. Para as provas desse ano de 2018, elaboramos OITO simulados de 30 questões cada, com gabarito fundamentado, os quais abrangem 240 questões. Informamos que as[...]

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Informativo TST nº 171 destacado

Período: 1º a 16 de fevereiro de 2018   SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS   Justiça gratuita. Declaração de pobreza. Presunção relativa de veracidade não elidida pelo fato de o reclamante ter percebido salário bastante elevado. O fato de[...]

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O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

  Temática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4×2 ou 5×2, e que preste serviço[...]

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Organização Internacional do Trabalho – OIT se manifesta formalmente sobre pontos da Reforma Trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho, fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social como condição para a paz universal, manifestou-se oficialmente sobre a Lei nº 13.467 de 2017 – Reforma Trabalhista.   A manifestação consta do Relatório[...]

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