Os Trabalhistas

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Raphael Miziara

Colunista do site

MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não associados ao sindicato

Imagem: Place do Hotel de Ville, antiga Place de Grève, em Paris. Situada às margens do Rio Sena, de onde se origina seu antigo nome. Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou[...]

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A origem da palavra “Sabotagem”

Sabotagem deriva da palavra francesa saboter, que significa “caminhar ruidosamente” que, por sua vez, deriva de sabot, um calçado com sola de madeira, ou seja, um tamanco. Uma das primeiras aparições da palavra sabot pode ser encontrada no “Dictionnaire du Bas-Langage[...]

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A atual situação da doutrina do joint employment no direito estado-unidense e sua importância para o direito brasileiro

A teoria ou doutrina do joint employment, também chamada de teoria do vínculo de emprego compartilhado, é fruto da jurisprudência norte americana. Firmada inicialmente no caso Rutherford Food Corp. v. McComb, 331 U.S. 722 (1947), ganhou notoriedade no seu mais famoso caso sobre o tema, que[...]

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O sistema de autogestão da jornada e os limites semânticos do art. 611-A, X, da CLT: uma breve crítica à recente decisão do TST

O sistema de autogestão da jornada é aquele por meio do qual as próprias partes, via negociação coletiva, estabelecem a forma pela qual se dará o registo da jornada de trabalho. A autogestão encontra previsão legal expressa no art. 611-A,[...]

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Eu tenho duas palaras para deixar com vocês esta noite, senhoras e senhores: inclusion rider

Em seu discurso de premiação do Oscar, no 90º Academy Awards, em razão de sua atuação em Three Billboards Outside Ebbing, Missouri, a atriz Frances McDormand encerrou sua fala com a seguinte frase: “Eu tenho duas palavras para deixar com[...]

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Breves notas ao Caso Viking: “liberdade de estabelecimento” vs “direito de greve” na União Europeia

No âmbito da União Europeia, o atual Tratado de Funcionamento da União Europeia – TFUE assegura o chamado direito de “liberdade de estabelecimento”, previsto no art. 49 do citado tratado (antigo art. 43 do Tratado da Comunidade Europeia – TCE),[...]

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A Lei nº 13.640/18 e o vínculo empregatício dos motoristas em plataformas digitais

Pouca gente sabe, mas no dia 26 de março de 2018 foi publicada a Lei nº 13.640/18, que alterou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. A partir da[...]

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O futuro dos sindicatos no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro: uma breve análise técnico-jurídica

“[…] propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria. Somos contra[...]

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Ações fantasmas no direito do trabalho

A figura das incentive share units (unidades monetárias de incentivo), igualmente chamadas de phantom shares (ações fantasmas), foi gestada pela criatividade mercantil do famosa instituição financeira Credit Suisse. As incentive share units, também chamadas no mundo corporativo de target share units ou, simplesmente “ISU”, são parcelas de[...]

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STJ decidirá sobre aposentadoria valetudinária

Imagem:  Valetudinário de Nova, na Mésia Inferior     Valetudinário é palavra derivada do latim “valetudinarius”, que significa doença, enfermidade ou invalidez. Além disso, o “valetudinaria” dos Romanos, na Roma Antiga, era um tipo de hospital militar construído na maioria[...]

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