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Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento

Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento

Por em Notícias, últimas Data 1 de abril de 2019


Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque.

Pensando nisso, o procurador do Trabalho Henrique Correia e a advogada Letícia Ferrão Zapolla escreveram o artigo intitulado “Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento”, que objetiva estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, com ênfase ao estudo da aprendizagem e da recém-criada “cota social”, assim como analisar o papel dos órgãos de proteção ao trabalho na fiscalização de seu cumprimento.

A pesquisa se valeu de investigação dogmática, recorrendo ao uso de leis e doutrinas para sua fundamentação.

Conclui-se que a cota social deve ser aplicada em benefício dos jovens, para sua efetiva inserção no mercado de trabalho, devendo haver efetivo esforço da sociedade e do Estado para o seu cumprimento.

Para acessar o artigo completo em PDF clique aqui.


Sobre o autor

Henrique Correia
Henrique Correia

Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho. Autor de livros para concursos públicos. Instagram: @prof_correia

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