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Jurisprudência

Direito natural à excreção

DIREITO NATURAL À EXCREÇÃO A expressão foi utilizada pelo Ministro Dalezen, no julgamento dos autos nº TST-E-RR-3524-55.2011.5.12.0003, SBDI-1, 8.10.2015, noticiado no informativo TST nº 120. O caso tratava sobre os limites do poder diretivo do empregador e a possibilidade de[...]

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Direito de Arena. Redução via negociação coletiva.

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA   TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO   TST–E-ED-RR-173200-94.2009.5.03.0108; Data de Julgamento: 10/12/2015, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 22/03/2016.   EMBARGOS. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE ARENA. CONTRATO[...]

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Anistia

Anistia e regime celetista – Info 799 A Primeira Turma negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança em que servidores anistiados pleiteavam o reingresso ao serviço público em regime estatutário. No caso, os recorrentes, anistiados pela Lei 8.878/1994,[...]

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TST e a decisão sobre pagamentos de adicionais (Valério Mazzuoli)

“O Tribunal Superior do Trabalho protagonizou  um dos capítulos mais tristes de sua história ao não reconhecer valor (qualquer valor) às convenções internacionais do trabalho ratificadas e em vigor no Brasil, que têm (segundo o Supremo Tribunal Federal) prevalência sobre todas[...]

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TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou cancelamentos e alterações à sua jurisprudencia, nesta segunda 28.6.16, com a finalidade de adequação ao novo Código de Processo Civil, consoante veiculado em seu sítio eletrónico. CANCELAMENTOS: Súmula 164 Orientações Jurisprudenciais 338[...]

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Relação de Súmulas e OJs editadas 2014 a 2016!

Você está se sentindo perdido com tantas e recentes alterações que estão ocorrendo na jurisprudência trabalhista?   Para facilitar a sua vida, disponibilizamos RELAÇÃO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS EDITADAS, ALTERADAS E/OU CANCELADAS NOS ANOS DE 2014, 2015 e 2016 (atualizada até 28.6.2016).[...]

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ESPECIAL – Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho – Parte 1

ESPECIAL Questões relevantes sobre a competência da Justiça do Trabalho Parte 1 Ação indenizatória movida contra editora por suposto uso indevido de imagem de atleta de futebol CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. USO[...]

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TST altera redação de Súmulas e de Orientação Jurisprudencial

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 211, de 22 de agosto de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, como medida a adequá-la ao Novo Código de Processo Civil de 2015. A primeira[...]

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Consulta realizada pela Anamatra esclarece sobre aplicação da Instrução Normativa n. 39 por magistrados.

Interessante a leitura da Consulta formulada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, por meio da qual requer esclarecimentos relativos à Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, aprovada pela Resolução nº 203, de 15 de março[...]

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