Os Trabalhistas

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Material Gratuito

Depressão e Trabalho – julgados selecionados

DEPRESSÃO e TRABALHO Julgados selecionados   TRT 2ª Região – ASSÉDIO MORAL O assédio moral pode ser conceituado como o abuso praticado no ambiente de trabalho, de forma discriminatória, anti-ética, intencional e maliciosa, reiterado no tempo, desvinculado da conotação sexual[...]

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Retrospectiva 2016: presente especial do Os Trabalhistas para os nossos amigos leitores.

Olá, amigos leitores! Como é habitual, disponibilizamos gratuitamente a todos o fruto de um trabalho realizado com bastante carinho e cuidado! Trata-se de um presente de Natal para você: nossa retrospectiva referente às novidades legislativas e jurisprudenciais (e outras novidades), que consideramos[...]

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Súmulas e Ojs alteradas ou canceladas de 2014 a 2016.

Amigos leitores,   para facilitar o entendimento de quais mudanças ocorreram, Os Trabalhistas prepararam material gratuito: acesse AQUI Relação de Súmulas e OJs alteradas ou canceladas de 2014 a 2016. As mudanças referentes a 2016 contém destaques em amarelo.  [...]

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Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques.  Hoje preparamos a Lei 9.029/95 – que PROIBE A EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE GRAVIDEZ E ESTERILIZAÇÃO E, OUTRAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, PARA EFEITOS ADMISSIONAIS OU DE PERMANÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO,[...]

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Retrospectiva 2016: alterações e novidades até o momento.

São tantas alterações que já não tem certeza quais mudanças ocorreram?  Consulte a nossa RETROSPECTIVA 2016: alterações legislativas, jurisprudenciais e outras novidades até o momento.   Janeiro de 2016 – Escola Judicial do TRT10 aprova Enunciados sobre o NCPC. 4.2.16 –Lei 13.256,[...]

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Livro de Súmulas e OJs do TST – otimizado (atualizado em 2.9.2016).

Para fazer o download do Livro de Súmulas e OJs do TST – otimizado acesse AQUI. O arquivo inclui as últimas alterações/cancelamentos que ocorreram em 22.8.2016. Bons estudos.       Elaborado por Raphael Miziara. Atualizado em 2.9.2016 por Renata Zulma.[...]

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Série “Lei Seca com Destaques”: GREVE (L.7783/89)

Em “Materiais Gratuitos” você pode acessar a Série Lei Seca com Destaques (denominação autoexplicativa, porém, vamos além com alguns comentários e tabelas).   Hoje preparamos, da mesma forma, a Lei 7.783/89 – GREVE. Acesse AQUI.   Baixe também as publicações anteriores: 1) Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada[...]

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Série “Lei seca com destaques”: FGTS (Lei 8.036/90).

Com certa periodicidade, publicaremos em “Materiais Gratuitos” legislações (e instruções importantes como a IN 39) com alguns destaques e, caso necessário, com alguns comentários, tabelas ou remissões. A primeira da série foi a Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. A segunda,[...]

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Direitos Constitucionais do Empregados Domésticos: quadro histórico-evolutivo

Disponível para download um quadro bastante didático sobre o histórico-evolutivo dos direitos constitucionais dos empregados domésticos. Agradecemos às amigas Jessica Carmo e Daphne Circunde pela revisão do material. Para download no formato .pdf clique aqui. Esperamos que seja útil![...]

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