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SIMULADOS DE PROVA ORAL – VOCÊS PEDIRAM, NÓS ATENDEMOS – TURMA EXTRA

NOVA TURMA – DIAS 17 A 19 DE AGOSTO DEPOIS DO SUCESSO ABSOLUTO E PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS OFERTADAS (9 TURMAS ESGOTADAS), MUITOS CANDIDATOS SOLICITARAM A ABERTURA DE UMA NOVA TURMA, MORMENTE DIANTE DA DATA DA PROVA QUE, PROVAVELMENTE,[...]

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Projeto que altera o Estatuto da OAB e beneficia advogados de sindicatos passa pela CCJ e vai ao Plenário do Senado

Imagem: O julgamento de Sócrate. O livro Apologia de Sócrates, de Platão, é um relato da defesa de Sócrates perante o tribunal de Atenas. Ele era acusado de não aceitar os deuses da cidade.   Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e[...]

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Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e[...]

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Reforma Trabalhista: Teletrabalho

Prezado(a) Leitor (a), Devido aos avanços tecnológicos, trabalhar em casa –“Home Office” – se tornou comum. Dentre outros, evitar trânsito, gastos e estresses, são os pontos positivos desta modalidade de trabalho, atualmente denominada “teletrabalho”. Insta esclarecer que o trabalho exercido[...]

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O que é direito gasoso, jurisprudência “banana boat” ou pendular ou zigue-zague e loteria judiciária?

Os termos em referência estão relacionados à alternância reiterada de decisões judiciais pelo mesmo órgão julgador acerca do mesmo tema, o que gera intranquilidade social e insegurança jurídica porque os atores sociais acabam não tendo um parâmetro seguro de como[...]

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A (des)necessidade de comprovação do dano existencial

“O dano existencial é um conceito jurídico oriundo do Direito civil italiano e relativamente recente, que se apresenta como aprimoramento da teoria da responsabilidade civil, vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados para a[...]

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Últimas Colunas

Divisor dos bancários: entenda a nova redação da súmula nº 124 do TST

Em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138, com efeito vinculante, a súmula nº 124 do TST precisou ser alterada. Referida decisão foi noticiada no Informativo TST nº 149. Naquela ocasião, cometei que  referida súmula, por certo, sofreria alterações, o[...]

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Arbitragem como forma de solução de litígios trabalhistas: segurança e rapidez para empresas e trabalhadores

Com o intuito de modernizar a regulamentação das relações de trabalho no Brasil foi promulgada a Lei nº 13.467/2017, intitulada de “Reforma Trabalhista”, que inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos pilares da nova legislação, dentre[...]

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Condenação do beneficiário da justiça gratuita em custas, honorários periciais e advocatícios sucumbenciais na CLT reformada

Imagem: Statua di un politico davanti alla Corte di Cassazione di Roma A Reforma Trabalhista altera os arts. 790-B, caput e § 4º , e 791-A, § 4º , da CLT para autorizar uso de créditos trabalhistas auferidos em qualquer processo,[...]

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