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STJ: Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em julgamento de recurso especial repetitivo, o colegiado, de forma unânime, estabeleceu a[...]

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Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?

Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a “ponte de ouro” para a relação de emprego e, por consequência, de todo o manto protetivo trabalhista. Ausente a subordinação, não há que se falar em relação[...]

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REFORMA TRABALHISTA EM FORMA DE QUESTÕES DISSERTATIVAS + COMBO QUESTÕES OBJETIVAS

Pessoal, para que vocês possam diversificar o estudo e treinar questões subjetivas, desenvolvi um simulado que contém 10 questões dissertativas que tratam da reforma trabalhista (já de acordo com a MP 808/2017). O simulado acompanha um arquivo com as questões e outro com[...]

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Direito e Processo do Trabalho em Forma de Simulados – Novas Rodadas + Combo discursivas

Pessoal, com o escopo de diversificar o estudo de vocês, desenvolvi mais 10 novas rodadas sobre Direito e Processo do Trabalho em forma de simulados semanais. Estão no mesmo sentido que fiz com os simulados da reforma trabalhista e das[...]

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INTENSIVO PARA TRTs – Dissertativas + Estudos de caso com correção individualizada (10 vagas)

O curso oferece – 15 questões com correções individualizadas (ANALISTA) – apenas 10 vagas para correções. Como ouvinte, vagas ilimitadas. – Espelhos de correção com modelos de respostas  – Temáticas atuais e condizentes com as exigências da banca  – Correcões[...]

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Hiperssuficiente e a arbitragem como método extrajudicial de resolução de conflitos individuais trabalhistas

O ordenamento jurídico brasileiro estimula explicitamente os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, mais especificamente a negociação coletiva e a arbitragem. Desde a Emenda Constitucional n. 45/14, o art. 114, § 2º, da CF/88 somente autoriza o ajuizamento[...]

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Arbitragem como forma de solução de litígios trabalhistas: segurança e rapidez para empresas e trabalhadores

Com o intuito de modernizar a regulamentação das relações de trabalho no Brasil foi promulgada a Lei nº 13.467/2017, intitulada de “Reforma Trabalhista”, que inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos pilares da nova legislação, dentre[...]

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Condenação do beneficiário da justiça gratuita em custas, honorários periciais e advocatícios sucumbenciais na CLT reformada

Imagem: Statua di un politico davanti alla Corte di Cassazione di Roma A Reforma Trabalhista altera os arts. 790-B, caput e § 4º , e 791-A, § 4º , da CLT para autorizar uso de créditos trabalhistas auferidos em qualquer processo,[...]

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Dicas sobre Direito do Trabalho Desportivo para a 1ª Fase do Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

Observação 1 – É imprescindível ler todos os artigos com parágrafos e incisos recomendados, os apontamentos descritos são apenas para referenciar os temas, demonstrar o que vinha sendo abordado nas provas de 1ª fase dos últimos 8 anos e também[...]

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