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SIMULADOS REFORMA TRABALHISTA

Olá, pessoal. Desenvolvemos 2 planos de simulados para vocês. Cada simulado possui 10 questões objetivas (mesclando múltipla escolha e V ou F), ressalvado o intensivo, para que você possa aprimorar e testar os seus conhecimentos sobre a Reforma Trabalhista, tema[...]

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CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS QUE GOVERNAM A RELAÇÃO ENTRE LEIS MATERIAIS TRABALHISTAS SUCESSIVAS NO TEMPO

Imagem: A persistência da Memória, de Salvador Dalí (1931) “La legge non deve riandare le cose passate, ma sibbene provvedere alee future” (Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, Il Principe).   No dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor[...]

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Prevalência do ACT sobre a CCT: fere o princípio da proteção?

Prezado (a) leitor (a), A realidade vivenciada é sempre incorporada na forma de pensar e interpretar as situações. Diante disto, o historiador , Arthur Schlesinger , idealizou a “Teoria do Pêndulo”, sob o espeque de que a história política da[...]

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Compatibilidade do item I da Súmula 403 do TST e Principio da Cooperação e Boa Fé Processual

Em tempos de grave crise econômica, política e social, ganha destaque a importância do Direito como meio de disciplinar a vida em sociedade. Sobretudo por ser a ciência do “dever ser”, em meio à instabilidade as pessoas buscam certezas e[...]

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AULÃO DE VÉSPERA PARA SEGUNDA FASE DA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Olá!!!! Anunciamos o mais esperado aulão de véspera para a segunda etapa do I Concurso Nacional para Magistratura do Trabalho, com os professores Vinícius Rezende (Juiz do Trabalho e Professor), Amanda Diniz (Juíza do Trabalho e Professora) e Raphael Miziara[...]

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DISSERTATIVAS + SENTENÇA – ESTUDO DE BANCA COMPLETO

O MELHOR E MAIS COMPLETO ESTUDO DE BANCA DA 2ª ETAPA (discursivas + sentença) – material enviado em PDF. –> Compra imediata e envio do material em 23.10.2017;   PARTE DE SENTENÇA (Profa. Amanda Diniz) apostila super completa e revisada[...]

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Percepção cumulativa dos adicionais insalubridade e periculosidade de acordo com a atual e mais recente jurisprudência do TST: um esclarecimento necessário

Atualizado em 24/07/2016, às 23hs30min 1 Adicionais de periculosidade e insalubridade 1.1 Previsão constitucional e infraconstitucional No que se refere aos adicionais de insalubridade e periculosidade, a CRFB/88 assegura, aos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao seu recebimento (art.[...]

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DIREITO DE ARENA: Natureza Jurídica e a Redução do Percentual Destinada aos Atletas

1 Natureza jurídica antes da Lei n. 12.395/11 Na doutrina, independentemente da mudança inserta pela Lei n. 12.395/11 na Lei Pelé descrevendo a parcela atlética do direito de arena como “civil” (art. 42, § 1º, Lei 9.615/98), sempre houve dissonância[...]

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Uma nova lei, uma velha controvérsia: a incoerência jurisprudencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho no tocante ao ônus da prova quanto à culpa da Administração Pública na fiscalização contratual da prestadora de serviços.

No dia 1º de julho de 2016 foi publicada a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da[...]

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