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Tercerização em atividade fim

Tema: Tercerização em atividade fim Link: https://youtu.be/BkCttpmOywA Caso deseje receber o material deste vídeo em PDF, envie um e-mail para tvtrabalhistas@gmail.com. Toda semana serão postados novos vídeos com temas atuais de Direito ou Processo do Trabalho! Fique ligado! Caso não[...]

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Sobre recente alteração: ação rescisória e a Súmula 398 do Tribunal Superior do Trabalho.

Recentemente, em junho do corrente ano, a Resolução 219/2017 alterou súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Refletiremos, de maneira sucinta, sobre a possível causa da alteração da Súmula n. 398 do TST, que assim previa: “Na[...]

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DISCURSIVAS RESOLVIDAS EM PDF

O aluno receberá, semanalmente, 4 questões discursivas resolvidas no formato PDF (3 da magistratura do trabalho + 1 do MPT). As questões abrangem questionamentos já cobrados em concursos anteriores e também questões inéditas, criadas e resolvidas pelo Juiz do Trabalho (TRT[...]

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O reconhecimento da existência de atividade insalubre com base em Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA torna desnecessária a prova pericial?

O caput do art. 195 da CLT prevê que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho,[...]

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Para entender as Cláusulas Indenizatória e Compensatória Desportivas do Contrato Especial de Trabalho Desportivo

Introdução   O presente articulado pretende a transmissão do simples entendimento sobre as cláusulas indenizatória e compensatória desportivas no contrato especial de trabalho desportivo, sem a abordagem de temas intrigantes a respeito. Para tanto, se faz necessário breve explicação e[...]

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MATERIAL REVISÃO DE VÉSPERA MPT

Olá, pessoal. Como sabemos que as chances de repetições de temas em questões objetivas são grandes, desenvolvemos para vocês um material com a legislação (dispositivo legal cobrado + súmulas + OJs + decisões importantes cobradas na prova) que já foi cobrada[...]

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Contrato Especial de Trabalho Desportivo: cumulação das multas

O art. 31, § 2º da atual Lei Pelé (9.615/98) transparece que o regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é garantido nos contratos laborais desportivos, quando assim descreve: Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora[...]

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