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Série RETROSPECTIVA: A “Lista Suja” do Trabalho Escravo.

Olá, leitores! Recentemente presenciamos a questão: “e a lista suja do trabalho escravo, qual o resultado da discussão?” Com o objetivo de respondê-la, elaboramos o texto abaixo e disponibilizamos Linha do Tempo para melhor visualização (acesse AQUI): Em 1888, através[...]

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As férias no contrato de trabalho intermitente oriundo da reforma trabalhista

Contribuição genuína do amigo Dr. Rafael de Lara, diretor da ESA Goiás. A Constituição Federal garante a todos os trabalhadores que sejam empregados o direito a um período remunerado de férias anuais (art. 7º, inciso XVII). Não prevê um lapso[...]

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Novo art. 223-B da CLT: fim da indenização por danos morais pleiteada pelo espólio do empregado morto

Como se tem visto, a Lei 13.467 de 13-07-2017, dita reforma trabalhista, trouxe significativas mudanças no âmbito do Direito do Trabalho, tanto no campo material quanto processual. Sem adentrar no mérito do avanço ou retrocesso das novas disposições, este artigo[...]

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Estudo dirigido e proativo de Códigos: matrículas abertas! Gratuito para PCDs!

A pedidos: MATRÍCULAS ABERTAS! Estudo dirigido e proativo de CÓDIGOS! O Curso é GRATUITO para PCDs – Pessoas Com Deficiência (mediante comprovação)! Somos o primeiro curso a oferecer esse incentivo aos PCDs! A primeira turma (em andamento) já é um[...]

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A RELATIVIZAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA

A RELATIVIZAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (por LUCIANO PIZZOTTI) A Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista, com todo seu contexto modificativo, tocou em um ponto muito sensível no que diz respeito ao conteúdo científico do Direito[...]

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CONCURSO DO TST – REFORMA TRABALHISTA OTIMIZADA

O edital para os cargos de Analista e Técnico do Tribunal Superior do Trabalho foi publicado e como já era esperado por nós haverá cobrança da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Tendo em vista a necessidade de adaptação e estudo[...]

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É admissível a penhora de um Chow Chow de estimação pelo NCPC?

À luz do Novo CPC, seria possível a penhora de um Chow Chow de estimação, imerso em uma família há vários anos?     O art. 835, VII, do CPC de 2015 enuncia a possibilidade de penhora de bens semoventes,[...]

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A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, de autoria do Deputado Federal Sandro Mabel, foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, segue seu trâmite perante o Senado Federal, com atual denominação de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. Importante[...]

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Contrato Especial de Trabalho Desportivo: cumulação das multas

O art. 31, § 2º da atual Lei Pelé (9.615/98) transparece que o regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é garantido nos contratos laborais desportivos, quando assim descreve: Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora[...]

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