Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu

Material Gratuito

Facilite seu estudo com os materiais preparados por nossa equipe.

Vídeos

Dicas em vídeo sobre importantes temas da área trabalhista.

Questões Comentadas

Questões discursivas comentadas para acesso gratuito.

Últimas

“Reforma” Trabalhista: tempo à disposição do empregador e suas nuances

Prezado Leitor (a), A lei 13.467/2017 denominada “Reforma Trabalhista”, foi responsável por diversas mudanças no âmbito da CLT. Dentre elas, frise-se o tempo à disposição do empregador, objeto deste post. Certo, Anita! Você já foi direto tratando do assunto, toda[...]

saiba mais

Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

Medida reforça a promoção do trabalho decente para cerca de sete milhões de trabalhadores domésticos no país. O Governo do Brasil depositou ontem (31) no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o instrumento formal de ratificação da Convenção n° 189[...]

saiba mais

SIMULADOS PARA OAB

O sucesso na preparação para a conquista da respeitada Carteira Vermelha da OAB exige disciplina e muito treino. Para a prova de múltipla de escolha, elaboramos os simulados com gabarito fundamentado, os quais abrangem 320 questões retiradas dos últimos 5[...]

saiba mais

A nova redação do art. 394-A da CLT e a responsabilidade pelo pagamento da remuneração da empregada gestante ou lactante afastada por laborar em ambientes insalubres

A Medida Provisória nº 808, publicada em 14/11/2017, promoveu ajustes em diversos pontos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Uma das alterações que merece destaque diz respeito ao trabalho da empregada gestante e lactante em ambientes insalubres. Conforme a nova[...]

saiba mais

Distribuída no STF primeira ADI ajuizada por uma entidade patronal contra a Reforma Trabalhista

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano[...]

saiba mais

Reforma Trabalhista: o que dizer sobre férias?

Prezado (a) Leitor (a), É com muita satisfação que volto para conversar com o Sr(a) neste 2018 . Bom, procurei um tema propício para muitos durante este mês. Sei que vários dos meus leitores e leitoras estão “de buenas”e curtindo.[...]

saiba mais

Últimas Colunas

Prevalência do individualmente negociado: (i) sobre o legislado e, inclusive, (ii) sobre o negociado coletivamente.

No tocante a autonomia privada no direito do trabalho e a livre estipulação de cláusulas contratuais, vale a citação inicial de João Leal Amado, para quem: O direito do trabalho, em sua origem, surgiu como um direito regulador de uma relação[...]

saiba mais

REFORMA TRABALHISTA: o acolhimento da teoria do ato único do empregador tanto para os casos de alteração como para os casos de descumprimento do pactuado

A prescrição neutraliza a pretensão, obstando que o credor exerça uma posição jurídica de vantagem. Em outros termos, prescrição é a perda da pretensão ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. Com efeito, há tempos[...]

saiba mais

O reconhecimento da existência de atividade insalubre com base em Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA torna desnecessária a prova pericial?

O caput do art. 195 da CLT prevê que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho,[...]

saiba mais