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LIVRO DE SÚMULAS E OJS DO TST OTIMIZADO + SÚMULAS DO STF E STJ DE INTERESSE TRABALHISTA (PDF)

Olá, amigos e amigas que estudam para os concursos públicos que exigem conhecimento nas disciplinas de Direito Material e Processual do Trabalho. Não há dúvidas quanto a intensa incidência de questionamentos acerca da literalidade das Súmulas e OJs nas provas[...]

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Dicas iniciais para prova oral

Olá, futuros magistrados do trabalho! Mais uma vez, parabéns por estarem vivendo esse momento sublime!!!!! Preparamos um breve material com dicas iniciais para a preparação para prova oral, inclusive com sugestões bibliográficas. O arquivo em PDF pode ser acessado aqui. Esperamos[...]

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Material de Humanística para Prova Oral do Concurso Nacional da Magistratura Nacional

Olá, amigos e amigas. Como é cediço, a prova oral do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho irá cobrar as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo; do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Processual[...]

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STJ: Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em julgamento de recurso especial repetitivo, o colegiado, de forma unânime, estabeleceu a[...]

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Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?

Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a “ponte de ouro” para a relação de emprego e, por consequência, de todo o manto protetivo trabalhista. Ausente a subordinação, não há que se falar em relação[...]

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REFORMA TRABALHISTA EM FORMA DE QUESTÕES DISSERTATIVAS + COMBO QUESTÕES OBJETIVAS

Pessoal, para que vocês possam diversificar o estudo e treinar questões subjetivas, desenvolvi um simulado que contém 10 questões dissertativas que tratam da reforma trabalhista (já de acordo com a MP 808/2017). O simulado acompanha um arquivo com as questões e outro com[...]

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TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), antes do recesso forense do mês de julho, promoveu outras relevantes alterações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Neste cenário, a mais[...]

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Prevalência do individualmente negociado: (i) sobre o legislado e, inclusive, (ii) sobre o negociado coletivamente.

No tocante a autonomia privada no direito do trabalho e a livre estipulação de cláusulas contratuais, vale a citação inicial de João Leal Amado, para quem: O direito do trabalho, em sua origem, surgiu como um direito regulador de uma relação[...]

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REFORMA TRABALHISTA: o acolhimento da teoria do ato único do empregador tanto para os casos de alteração como para os casos de descumprimento do pactuado

A prescrição neutraliza a pretensão, obstando que o credor exerça uma posição jurídica de vantagem. Em outros termos, prescrição é a perda da pretensão ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. Com efeito, há tempos[...]

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