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Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento

Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Pensando nisso,[...]

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Comentários Detalhados, Artigo por Artigo, à Medida Provisória nº 873 (MP 873) e ao Decreto nº 9.735

INTRODUÇÃO No último dia 1º de março de 2019, foi editada a Medida Provisória nº 8731, a qual promoveu diversas alterações no sistema de custeio dos sindicatos. De um modo geral, a medida limitou e dificultou a obtenção de receitas[...]

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Contrato Hiper-realidade e Direito do Trabalho 4.0

«Realidade-virtual» era uma ideia nova. Mas já aparece outra, a de «realidade-aumentada» (Augmentedreality), que faz emergir com mais força ainda o «hiper-real». A partir dessas noções pretendemos oferecer aqui, de forma concisa, um conceito mais operacional para o Direito do[...]

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Em SALVADOR – Curso Trabalhista 2 em 1

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]

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Empresa pode obrigar empregado a usar uniforme de trabalho?

Prezado (a) Leitor (a), É comum vermos em diversas profissões, tais como: doméstica, servente, recepcionista, comissários de bordo, dentre outros, a exigência do uso do uniforme. #Origem dos uniformes A palavra vem do latim “uniformis”, “unus” e significa tornar algo[...]

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Em MANAUS – Curso Trabalhista 2 em 1

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MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não associados ao sindicato

Imagem: Place do Hotel de Ville, antiga Place de Grève, em Paris. Situada às margens do Rio Sena, de onde se origina seu antigo nome. Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou[...]

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A origem da palavra “Sabotagem”

Sabotagem deriva da palavra francesa saboter, que significa “caminhar ruidosamente” que, por sua vez, deriva de sabot, um calçado com sola de madeira, ou seja, um tamanco. Uma das primeiras aparições da palavra sabot pode ser encontrada no “Dictionnaire du Bas-Langage[...]

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A atual situação da doutrina do joint employment no direito estado-unidense e sua importância para o direito brasileiro

A teoria ou doutrina do joint employment, também chamada de teoria do vínculo de emprego compartilhado, é fruto da jurisprudência norte americana. Firmada inicialmente no caso Rutherford Food Corp. v. McComb, 331 U.S. 722 (1947), ganhou notoriedade no seu mais famoso caso sobre o tema, que[...]

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