Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu

Material Gratuito

Facilite seu estudo com os materiais preparados por nossa equipe.

Vídeos

Dicas em vídeo sobre importantes temas da área trabalhista.

Questões Comentadas

Questões discursivas comentadas para acesso gratuito.

Últimas

Liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determina a reintegração de professores da Estácio em BH

O caso cuida de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, com pedido de liminar, contra decisão proferida pelo Juízo da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que, nos autos da reclamação[...]

saiba mais

REFORMA TRABALHISTA: LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS OU MERA ESTIMATIVA?

Publicado na 5ª Edição da Revista Metta Com a Lei 13.467 (Reforma Trabalhista), sancionada em 13.07.2017 e publicada em 14.07, o princípio da simplicidade insculpido no art. 840 da CLT ganhou novos contornos. De acordo com a nova redação o[...]

saiba mais

Férias na jornada 12×36 só podem ter início entre segunda e quinta-feira

Por Rafael Lara Martins   A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017 e MP 808/2017) não se cansa de atrair polêmicas interpretativas. Dentre tantas novidades, algumas pequenas questões passam absolutamente despercebidas. Entre elas, está o início das férias na jornada, na qual[...]

saiba mais

Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos

Meio ambiente telelaboral: aspectos controversos Antonio J. Capuzzi[1] Meio ambiente telelaboral: conceito e abrangência O meio ambiente do trabalho é o local no qual o trabalhador, autônomo ou subordinado, desenvolve o seu ofício. Goza de proteção constitucional como espécie do[...]

saiba mais

Caso Jefferson: empregado pode boicotar produto ou imagem do empregador como forma de pressão para obter melhores condições de trabalho?

  Em que medida e de quais instrumentos pode se valer um empregado para cobrar melhorias nas suas condições de trabalho? Em recente e interessante caso julgado pela Corte de Apelação dos Estados Unidos em St. Louis o tema foi amplamente[...]

saiba mais

Comentários à Medida Provisória 808 de 14.11.2017

Por Vólia Bomfim Cassar    DIREITO INTERTEMPORAL A Lei 13.467/17 não se aplica aos contratos extintos antes de 11.11.17, pois não tem efeito retroativo, respeitando o direito adquirido e o ato jurídico perfeito. Para os novos contratos a Reforma Trabalhista[...]

saiba mais

Últimas Colunas

Divisor dos bancários: entenda a nova redação da súmula nº 124 do TST

Em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138, com efeito vinculante, a súmula nº 124 do TST precisou ser alterada. Referida decisão foi noticiada no Informativo TST nº 149. Naquela ocasião, cometei que  referida súmula, por certo, sofreria alterações, o[...]

saiba mais

Arbitragem como forma de solução de litígios trabalhistas: segurança e rapidez para empresas e trabalhadores

Com o intuito de modernizar a regulamentação das relações de trabalho no Brasil foi promulgada a Lei nº 13.467/2017, intitulada de “Reforma Trabalhista”, que inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos pilares da nova legislação, dentre[...]

saiba mais

Condenação do beneficiário da justiça gratuita em custas, honorários periciais e advocatícios sucumbenciais na CLT reformada

Imagem: Statua di un politico davanti alla Corte di Cassazione di Roma A Reforma Trabalhista altera os arts. 790-B, caput e § 4º , e 791-A, § 4º , da CLT para autorizar uso de créditos trabalhistas auferidos em qualquer processo,[...]

saiba mais