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Em NATAL/RN – Curso Trabalhista 2 em 1: prática com foco em audiência + atualização jurisprudencial

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]

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Em Belém – Curso Trabalhista 2 em 1: prática com foco em audiência + atualização jurisprudencial

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]

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Em Maceió – Curso Trabalhista 2 em 1: prática com foco em audiência + atualização jurisprudencial

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E-book: Informativos do TST organizados por assunto

A importância e força da jurisprudência não pode mais ser ignorada. O operador do direito e também aquele que pretende se enveredar nas carreiras trabalhistas têm por degrau inevitável o domínio da jurisprudência mais recente. O Tribunal Superior do Trabalho, no[...]

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Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): Análise do Litisconsórcio (Des)Necessário para Fins de Anulação de Cláusula Coletiva (art. 611-A, §5º)

1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” foi aprovada e se transformou na Lei 13.467/2017, tendo entrado em vigor em 11 de novembro de 2017. Promovida pela Medida Provisória nº 808/2017, a “Reforma da Reforma” modificou o tema que ora será apreciado.[...]

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Retrospectiva Jurisprudencial Trabalhista – 2018

Olá, amigos e amigas leitores estudiosos do direito do trabalho, Não inicie sua rotina trabalhista em 2019 sem antes ler o presente material e se atualizar acerca das principais decisões de interesse trabalhista do ano de 2018. O material contém[...]

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O sistema de autogestão da jornada e os limites semânticos do art. 611-A, X, da CLT: uma breve crítica à recente decisão do TST

O sistema de autogestão da jornada é aquele por meio do qual as próprias partes, via negociação coletiva, estabelecem a forma pela qual se dará o registo da jornada de trabalho. A autogestão encontra previsão legal expressa no art. 611-A,[...]

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Eu tenho duas palaras para deixar com vocês esta noite, senhoras e senhores: inclusion rider

Em seu discurso de premiação do Oscar, no 90º Academy Awards, em razão de sua atuação em Three Billboards Outside Ebbing, Missouri, a atriz Frances McDormand encerrou sua fala com a seguinte frase: “Eu tenho duas palavras para deixar com[...]

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Breves notas ao Caso Viking: “liberdade de estabelecimento” vs “direito de greve” na União Europeia

No âmbito da União Europeia, o atual Tratado de Funcionamento da União Europeia – TFUE assegura o chamado direito de “liberdade de estabelecimento”, previsto no art. 49 do citado tratado (antigo art. 43 do Tratado da Comunidade Europeia – TCE),[...]

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