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Informativo TST nº 193 – Comentado e Anotado

Olá, amigos e amigas. Foi publicado hoje pelo TST o Informativo de Jurisprudência nº 193. Como cortesia, disponibilizamos aqui os comentários às decisões nele veiculadas. Comentários aprofundados, didáticos e com a cientificidade que se espera de qualquer publicação. As seguintes[...]

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E-book: Informativos do TST organizados por assunto

A importância e força da jurisprudência não pode mais ser ignorada. O operador do direito e também aquele que pretende se enveredar nas carreiras trabalhistas têm por degrau inevitável o domínio da jurisprudência mais recente. O Tribunal Superior do Trabalho, no[...]

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Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento

Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Pensando nisso,[...]

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Comentários Detalhados, Artigo por Artigo, à Medida Provisória nº 873 (MP 873) e ao Decreto nº 9.735

INTRODUÇÃO No último dia 1º de março de 2019, foi editada a Medida Provisória nº 8731, a qual promoveu diversas alterações no sistema de custeio dos sindicatos. De um modo geral, a medida limitou e dificultou a obtenção de receitas[...]

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Contrato Hiper-realidade e Direito do Trabalho 4.0

«Realidade-virtual» era uma ideia nova. Mas já aparece outra, a de «realidade-aumentada» (Augmentedreality), que faz emergir com mais força ainda o «hiper-real». A partir dessas noções pretendemos oferecer aqui, de forma concisa, um conceito mais operacional para o Direito do[...]

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Em SALVADOR – Curso Trabalhista 2 em 1

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]

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O sistema de autogestão da jornada e os limites semânticos do art. 611-A, X, da CLT: uma breve crítica à recente decisão do TST

O sistema de autogestão da jornada é aquele por meio do qual as próprias partes, via negociação coletiva, estabelecem a forma pela qual se dará o registo da jornada de trabalho. A autogestão encontra previsão legal expressa no art. 611-A,[...]

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Eu tenho duas palaras para deixar com vocês esta noite, senhoras e senhores: inclusion rider

Em seu discurso de premiação do Oscar, no 90º Academy Awards, em razão de sua atuação em Three Billboards Outside Ebbing, Missouri, a atriz Frances McDormand encerrou sua fala com a seguinte frase: “Eu tenho duas palavras para deixar com[...]

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Breves notas ao Caso Viking: “liberdade de estabelecimento” vs “direito de greve” na União Europeia

No âmbito da União Europeia, o atual Tratado de Funcionamento da União Europeia – TFUE assegura o chamado direito de “liberdade de estabelecimento”, previsto no art. 49 do citado tratado (antigo art. 43 do Tratado da Comunidade Europeia – TCE),[...]

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