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Em Maceió – Curso Trabalhista 2 em 1: prática com foco em audiência + atualização jurisprudencial

Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada[...]

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E-book: Informativos do TST organizados por assunto

A importância e força da jurisprudência não pode mais ser ignorada. O operador do direito e também aquele que pretende se enveredar nas carreiras trabalhistas têm por degrau inevitável o domínio da jurisprudência mais recente. O Tribunal Superior do Trabalho, no[...]

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Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): Análise do Litisconsórcio (Des)Necessário para Fins de Anulação de Cláusula Coletiva (art. 611-A, §5º)

1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” foi aprovada e se transformou na Lei 13.467/2017, tendo entrado em vigor em 11 de novembro de 2017. Promovida pela Medida Provisória nº 808/2017, a “Reforma da Reforma” modificou o tema que ora será apreciado.[...]

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Retrospectiva Jurisprudencial Trabalhista – 2018

Olá, amigos e amigas leitores estudiosos do direito do trabalho, Não inicie sua rotina trabalhista em 2019 sem antes ler o presente material e se atualizar acerca das principais decisões de interesse trabalhista do ano de 2018. O material contém[...]

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Recentes decisões do TST contrariam sua própria jurisprudência consolidada e colocam em xeque as OJs 65 e 137 da SBDI-2

Nos termos caput do art. 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação. No[...]

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MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não associados ao sindicato

Imagem: Place do Hotel de Ville, antiga Place de Grève, em Paris. Situada às margens do Rio Sena, de onde se origina seu antigo nome. Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou[...]

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SALÁRIO UTILIDADE DO JOGADOR PROFISSIONAL

Salário utilidade (salário in natura) Além do salário base anotado em carteira de trabalho e previdência social, podem existir parcelas salariais pagas em utilidade (in natura), bens fornecidos pelo empregador desportivo ao empregado esportivo pelo trabalho realizado, com habitualidade e[...]

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A Lei nº 13.640/18 e o vínculo empregatício dos motoristas em plataformas digitais

Pouca gente sabe, mas no dia 26 de março de 2018 foi publicada a Lei nº 13.640/18, que alterou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. A partir da[...]

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O futuro dos sindicatos no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro: uma breve análise técnico-jurídica

“[…] propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria. Somos contra[...]

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