Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu

Material Gratuito

Facilite seu estudo com os materiais preparados por nossa equipe.

Vídeos

Dicas em vídeo sobre importantes temas da área trabalhista.

Questões Comentadas

Questões discursivas comentadas para acesso gratuito.

Últimas

Publicada a nova Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017)

Em meio a nova onda de reformas na legislação trabalhista, foi publicada a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei no 7.183,[...]

saiba mais

Luvas e Bichos do Contrato de Trabalho do Atleta Empregado

Rafael Teixeira Ramos – Mestre em Ciências Jurídico-laborais e pós-graduado em Direito do Desporto Profissional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; professor em Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho, Direito Desportivo; professor do Curso Intellegens preparatório[...]

saiba mais

Série RETROSPECTIVA: A “Lista Suja” do Trabalho Escravo.

Olá, leitores! Recentemente presenciamos a questão: “e a lista suja do trabalho escravo, qual o resultado da discussão?” Com o objetivo de respondê-la, elaboramos o texto abaixo e disponibilizamos Linha do Tempo para melhor visualização (acesse AQUI): Em 1888, através[...]

saiba mais

As férias no contrato de trabalho intermitente oriundo da reforma trabalhista

Contribuição genuína do amigo Dr. Rafael de Lara, diretor da ESA Goiás. A Constituição Federal garante a todos os trabalhadores que sejam empregados o direito a um período remunerado de férias anuais (art. 7º, inciso XVII). Não prevê um lapso[...]

saiba mais

Novo art. 223-B da CLT: fim da indenização por danos morais pleiteada pelo espólio do empregado morto

Como se tem visto, a Lei 13.467 de 13-07-2017, dita reforma trabalhista, trouxe significativas mudanças no âmbito do Direito do Trabalho, tanto no campo material quanto processual. Sem adentrar no mérito do avanço ou retrocesso das novas disposições, este artigo[...]

saiba mais

Estudo dirigido e proativo de Códigos: matrículas abertas! Gratuito para PCDs!

A pedidos: MATRÍCULAS ABERTAS! Estudo dirigido e proativo de CÓDIGOS! O Curso é GRATUITO para PCDs – Pessoas Com Deficiência (mediante comprovação)! Somos o primeiro curso a oferecer esse incentivo aos PCDs! A primeira turma (em andamento) já é um[...]

saiba mais

Últimas Colunas

REFORMA TRABALHISTA: o acolhimento da teoria do ato único do empregador tanto para os casos de alteração como para os casos de descumprimento do pactuado

A prescrição neutraliza a pretensão, obstando que o credor exerça uma posição jurídica de vantagem. Em outros termos, prescrição é a perda da pretensão ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não o ter exercido. Com efeito, há tempos[...]

saiba mais

O reconhecimento da existência de atividade insalubre com base em Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA torna desnecessária a prova pericial?

O caput do art. 195 da CLT prevê que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho,[...]

saiba mais

Para entender as Cláusulas Indenizatória e Compensatória Desportivas do Contrato Especial de Trabalho Desportivo

Introdução   O presente articulado pretende a transmissão do simples entendimento sobre as cláusulas indenizatória e compensatória desportivas no contrato especial de trabalho desportivo, sem a abordagem de temas intrigantes a respeito. Para tanto, se faz necessário breve explicação e[...]

saiba mais