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INTENSIVO PARA TRTs – Dissertativas + Estudos de caso com correção individualizada (10 vagas)

O curso oferece – 15 questões com correções individualizadas (ANALISTA) – apenas 10 vagas para correções. Como ouvinte, vagas ilimitadas. – Espelhos de correção com modelos de respostas  – Temáticas atuais e condizentes com as exigências da banca  – Correcões[...]

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Hiperssuficiente e a arbitragem como método extrajudicial de resolução de conflitos individuais trabalhistas

O ordenamento jurídico brasileiro estimula explicitamente os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, mais especificamente a negociação coletiva e a arbitragem. Desde a Emenda Constitucional n. 45/14, o art. 114, § 2º, da CF/88 somente autoriza o ajuizamento[...]

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A polêmica em torno da revogação da contribuição sindical obrigatória: brevíssimas notas

Imagem: “The Strike” (1886), de Robert Koehler (German, 1850-1917)   O financiamento compulsório das entidades integrantes da estrutura sindical por meio da chamada contribuição sindical obrigatória (art. 8º, IV, parte final, CRFB/88) foi extinto pela Reforma Trabalhista. Com efeito, todos[...]

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Validade da comprovação de convite à testemunha pelo “whatsapp”

O processo do trabalho é informado, dentre outros, pelos Princípios da Simplicidade, Informalidade e Oralidade. Como decorrência disso, construiu-se um procedimento divorciado de maiores formalismos e, especificamente no tocante às testemunhas, a legislação trabalhista não exige a apresentação de rol[...]

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Sexismo nas relações de trabalho

Prezado Leitor(a), O post de hoje é uma maneira de celebrar esta data tão especial: dia Internacional da Mulher. #Origem do dia Internacional da Mulher A história ensina que o dia é festejado para homenagear 130 operárias que morreram por[...]

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Possibilidade de cumulação entre o salário-maternidade e a indenização da estabilidade da gestante

INTRODUÇÃO Em julgamento ocorrido em 22 de Novembro de 2017 nos autos do Processo RR 1707003820095020446, de relatoria do Min. Maurício Godinho Delgado, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser incabível a dedução do período de recebimento[...]

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Dicas sobre Direito do Trabalho Desportivo para a 1ª Fase do Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

Observação 1 – É imprescindível ler todos os artigos com parágrafos e incisos recomendados, os apontamentos descritos são apenas para referenciar os temas, demonstrar o que vinha sendo abordado nas provas de 1ª fase dos últimos 8 anos e também[...]

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Sanção Pecuniária Disciplinar (Multa Salarial) no Contrato Laboral Esportivo

No trabalho dos jogadores profissionais é cediço, por vezes, o costume de aplicação de sanções pecuniárias por infrações disciplinares praticadas no dia a dia de labor. Esteira costumeira existente desde o antigo regime do contrato de trabalho desportivo, que permitia[...]

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Luvas e Bichos do Contrato de Trabalho do Atleta Empregado

Rafael Teixeira Ramos – Mestre em Ciências Jurídico-laborais e pós-graduado em Direito do Desporto Profissional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; professor em Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho, Direito Desportivo; professor do Curso Intellegens preparatório[...]

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