Os Trabalhistas

+55 86 9 8113-1500 ostrabalhistas@gmail.com

Menu

Material Gratuito

Facilite seu estudo com os materiais preparados por nossa equipe.

Vídeos

Dicas em vídeo sobre importantes temas da área trabalhista.

Questões Comentadas

Questões discursivas comentadas para acesso gratuito.

Últimas

Luvas e Bichos do Contrato de Trabalho do Atleta Empregado

Rafael Teixeira Ramos – Mestre em Ciências Jurídico-laborais e pós-graduado em Direito do Desporto Profissional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; professor em Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho, Direito Desportivo; professor do Curso Intellegens preparatório[...]

saiba mais

Série RETROSPECTIVA: A “Lista Suja” do Trabalho Escravo.

Olá, leitores! Recentemente presenciamos a questão: “e a lista suja do trabalho escravo, qual o resultado da discussão?” Com o objetivo de respondê-la, elaboramos o texto abaixo e disponibilizamos Linha do Tempo para melhor visualização (acesse AQUI): Em 1888, através[...]

saiba mais

As férias no contrato de trabalho intermitente oriundo da reforma trabalhista

Contribuição genuína do amigo Dr. Rafael de Lara, diretor da ESA Goiás. A Constituição Federal garante a todos os trabalhadores que sejam empregados o direito a um período remunerado de férias anuais (art. 7º, inciso XVII). Não prevê um lapso[...]

saiba mais

Novo art. 223-B da CLT: fim da indenização por danos morais pleiteada pelo espólio do empregado morto

Como se tem visto, a Lei 13.467 de 13-07-2017, dita reforma trabalhista, trouxe significativas mudanças no âmbito do Direito do Trabalho, tanto no campo material quanto processual. Sem adentrar no mérito do avanço ou retrocesso das novas disposições, este artigo[...]

saiba mais

Estudo dirigido e proativo de Códigos: matrículas abertas! Gratuito para PCDs!

A pedidos: MATRÍCULAS ABERTAS! Estudo dirigido e proativo de CÓDIGOS! O Curso é GRATUITO para PCDs – Pessoas Com Deficiência (mediante comprovação)! Somos o primeiro curso a oferecer esse incentivo aos PCDs! A primeira turma (em andamento) já é um[...]

saiba mais

A RELATIVIZAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA

A RELATIVIZAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA TRAZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA (por LUCIANO PIZZOTTI) A Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista, com todo seu contexto modificativo, tocou em um ponto muito sensível no que diz respeito ao conteúdo científico do Direito[...]

saiba mais

Últimas Colunas

Diferenças entre o trabalho temporário, as agências de colocação e a figura do “marchandage”.

Marchandage é uma expressão francesa cunhada no século XIX para designar situações na qual um trabalhador era contratado por intermédio de um mercador de força de trabalho, cujo negócio consistia em lucrar com o trabalho de terceiros que intermediava/locava. Mutatis[...]

saiba mais

Aplicam-se as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT aos contratos de trabalho dos domésticos?

A CLT estabelece, em seu art. 7º, alínea “a”, que os seus preceitos, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de[...]

saiba mais

Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de improbidade administrativa sindical

Um dos temas mais controvertidos no processo do trabalho é o que se refere à competência material da Justiça do Trabalho. A competência pode ser entendida como o conjunto de regras que delimita as atribuições conferidas a determinado órgão do[...]

saiba mais