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Concurso público: ouça e inspire-se.

Estudar muito, perseverar, lutar, sentir dor, não desistir, confiar que nascemos para conquistar o nosso projeto de vida: aprovação em concurso público. Se você estuda para concurso público ou pretende estudar, ouça a Edição de 29/7/18 da Rádio Justiça: o[...]

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SDI-1: Lei da Terceirização não se aplica a contratos anteriores à sua vigência.

Importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho, em 3.8.2017, exarada pela Seção de Dissídios Individuais, esclarece que “nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na[...]

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O “DILEMA DO BONDE” E A REFORMA TRABALHISTA

No ensino jurídico, precisamente na disciplina “Filosofia do Direito”, para discutir questões relacionadas à “ética” e “moral”, alguns professores trabalham com os alunos o chamado “dilema do bonde”.   Trata-se de um experimento de pensamento, idealizado pela filósofa inglesa  PHILIPPA[...]

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Instrução Normativa n. 39 TST: alteração.

Olá! Você sabia que o PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 da Instrução Normativa n. 39 (normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho) que trata de insuficiência no valor do preparo foi REVOGADO?[...]

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ESTUDO DE BANCA PARA A 1ª ETAPA DO CONCURSO NACIONAL DA MAGISTRATURA

No dia 08 de junho de 2017, por meio do Ato nº 07/2017, a ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho constituiu as Comissões Examinadoras do 1.º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura[...]

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Projeto do interior de SP prevê “Uber de professores”: a “modernidade líquida”.

Em tempos de “modernidade líquida”, é possível que muitas nações sintam os efeitos da transformação global mais rapidamente do que outras. Reforma trabalhista, terceirização, aplicativos para chamar por serviços e outros mudanças que vivenciamos em nossa pátria, decorrem, sob perspectiva[...]

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Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de improbidade administrativa sindical

Um dos temas mais controvertidos no processo do trabalho é o que se refere à competência material da Justiça do Trabalho. A competência pode ser entendida como o conjunto de regras que delimita as atribuições conferidas a determinado órgão do[...]

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TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Por Ricardo Souza Calcini Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Instrutor de Cursos e Treinamentos “In Company” e Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola[...]

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TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas

Por Ricardo Souza Calcini Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Instrutor de Cursos e Treinamentos “In Company” e Eventos Corporativos. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola[...]

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