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Questões Comentadas

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Últimas

(Im)possibilidade de adicionais integrantes do salário do praticante de desporto profissional

Introdução Os adicionais são parcelas pagas sobre o salário como uma compensação monetária por certas modalidades de trabalho exercidas em condições especiais em que a sociedade requer a sua contínua duração e desenvolvimento. Em ressonância das escritas de Gustavo Filipe[...]

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Indicação de curso preparatório para Prova Oral

I – PROFESSORES Cleber Sales Juiz do Trabalho Titular na 18ª Região Juiz do Trabalho inicialmente na 8ª Região (aprovado em 1º lugar) Ex-Procurador do Estado de Goiás (aprovado em 2º lugar) Aprovado para Analista Judiciário do STF Professor Especialista[...]

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LIVRO DE SÚMULAS E OJS DO TST OTIMIZADO + SÚMULAS DO STF E STJ DE INTERESSE TRABALHISTA (PDF)

Olá, amigos e amigas que estudam para os concursos públicos que exigem conhecimento nas disciplinas de Direito Material e Processual do Trabalho. Não há dúvidas quanto a intensa incidência de questionamentos acerca da literalidade das Súmulas e OJs nas provas[...]

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Dicas iniciais para prova oral

Olá, futuros magistrados do trabalho! Mais uma vez, parabéns por estarem vivendo esse momento sublime!!!!! Preparamos um breve material com dicas iniciais para a preparação para prova oral, inclusive com sugestões bibliográficas. O arquivo em PDF pode ser acessado aqui. Esperamos[...]

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Material de Humanística para Prova Oral do Concurso Nacional da Magistratura Nacional

Olá, amigos e amigas. Como é cediço, a prova oral do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho irá cobrar as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo; do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Processual[...]

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STJ: Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em julgamento de recurso especial repetitivo, o colegiado, de forma unânime, estabeleceu a[...]

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Divisor dos bancários: entenda a nova redação da súmula nº 124 do TST

Em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138, com efeito vinculante, a súmula nº 124 do TST precisou ser alterada. Referida decisão foi noticiada no Informativo TST nº 149. Naquela ocasião, cometei que  referida súmula, por certo, sofreria alterações, o[...]

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Arbitragem como forma de solução de litígios trabalhistas: segurança e rapidez para empresas e trabalhadores

Com o intuito de modernizar a regulamentação das relações de trabalho no Brasil foi promulgada a Lei nº 13.467/2017, intitulada de “Reforma Trabalhista”, que inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos pilares da nova legislação, dentre[...]

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Condenação do beneficiário da justiça gratuita em custas, honorários periciais e advocatícios sucumbenciais na CLT reformada

Imagem: Statua di un politico davanti alla Corte di Cassazione di Roma A Reforma Trabalhista altera os arts. 790-B, caput e § 4º , e 791-A, § 4º , da CLT para autorizar uso de créditos trabalhistas auferidos em qualquer processo,[...]

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