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Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?

Imagem: Wassily Kandinsky – Composition 6, 1913 Sabe-se que o elemento subordinação é a “ponte de ouro” para a relação de emprego e, por consequência, de todo o manto protetivo trabalhista. Ausente a subordinação, não há que se falar em relação[...]

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REFORMA TRABALHISTA EM FORMA DE QUESTÕES DISSERTATIVAS + COMBO QUESTÕES OBJETIVAS

Pessoal, para que vocês possam diversificar o estudo e treinar questões subjetivas, desenvolvi um simulado que contém 10 questões dissertativas que tratam da reforma trabalhista (já de acordo com a MP 808/2017). O simulado acompanha um arquivo com as questões e outro com[...]

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Direito e Processo do Trabalho em Forma de Simulados – Novas Rodadas + Combo discursivas

Pessoal, com o escopo de diversificar o estudo de vocês, desenvolvi mais 10 novas rodadas sobre Direito e Processo do Trabalho em forma de simulados semanais. Estão no mesmo sentido que fiz com os simulados da reforma trabalhista e das[...]

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INTENSIVO PARA TRTs – Dissertativas + Estudos de caso com correção individualizada (10 vagas)

O curso oferece – 15 questões com correções individualizadas (ANALISTA) – apenas 10 vagas para correções. Como ouvinte, vagas ilimitadas. – Espelhos de correção com modelos de respostas  – Temáticas atuais e condizentes com as exigências da banca  – Correcões[...]

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Hiperssuficiente e a arbitragem como método extrajudicial de resolução de conflitos individuais trabalhistas

O ordenamento jurídico brasileiro estimula explicitamente os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos coletivos trabalhistas, mais especificamente a negociação coletiva e a arbitragem. Desde a Emenda Constitucional n. 45/14, o art. 114, § 2º, da CF/88 somente autoriza o ajuizamento[...]

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A polêmica em torno da revogação da contribuição sindical obrigatória: brevíssimas notas

Imagem: “The Strike” (1886), de Robert Koehler (German, 1850-1917)   O financiamento compulsório das entidades integrantes da estrutura sindical por meio da chamada contribuição sindical obrigatória (art. 8º, IV, parte final, CRFB/88) foi extinto pela Reforma Trabalhista. Com efeito, todos[...]

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Dicas sobre Direito do Trabalho Desportivo para a 1ª Fase do Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

Observação 1 – É imprescindível ler todos os artigos com parágrafos e incisos recomendados, os apontamentos descritos são apenas para referenciar os temas, demonstrar o que vinha sendo abordado nas provas de 1ª fase dos últimos 8 anos e também[...]

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Sanção Pecuniária Disciplinar (Multa Salarial) no Contrato Laboral Esportivo

No trabalho dos jogadores profissionais é cediço, por vezes, o costume de aplicação de sanções pecuniárias por infrações disciplinares praticadas no dia a dia de labor. Esteira costumeira existente desde o antigo regime do contrato de trabalho desportivo, que permitia[...]

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Luvas e Bichos do Contrato de Trabalho do Atleta

Rafael Teixeira Ramos Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Pós-graduação em Direito do Desporto Profissional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Titular da Cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Conselheiro Editorial da Revista Síntese[...]

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