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Dicas em vídeo sobre importantes temas da área trabalhista.
Questões discursivas comentadas para acesso gratuito.
“O dano existencial é um conceito jurídico oriundo do Direito civil italiano e relativamente recente, que se apresenta como aprimoramento da teoria da responsabilidade civil, vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados para a[...]
saiba maisA Chapecoense concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do lateral Dener Assunção Braz, um dos atletas mortos no acidente com o avião fretado pelo clube em novembro de 2016, na Colômbia. Este[...]
saiba maisO Plenário do STF, por maioria e em julgamento conjunto, julgou improcedentes os pedidos formulados em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra o art. 5º da Medida Provisória 1.951-33/2000, atual MP 2.197-43, com relação à parte que introduziu o §[...]
saiba maisPessoal, diante da queda da MP 808/2017, montei essa nova turma de simulados sobre Direito e Processo do Trabalho. Desenvolvi mais 10 novas rodadas objetivas (mesclando questões de múltipla escolha e V ou F) com gabarito fundamentado e comentado (quando[...]
saiba maisCongresso que vincula atuação política da Anamatra encerrou com aprovação de 103 teses A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo[...]
saiba maisPrezado (a) Leitor (a), A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor em novembro de 2017 e logo em seguida sofreu modificações através da Medida Provisória 808/2017. Frise-se que esta perdeu a validade no dia 23/04/2018. A Casa Civil diz[...]
saiba maisO processo do trabalho é informado, dentre outros, pelos Princípios da Simplicidade, Informalidade e Oralidade. Como decorrência disso, construiu-se um procedimento divorciado de maiores formalismos e, especificamente no tocante às testemunhas, a legislação trabalhista não exige a apresentação de rol[...]
saiba maisTemática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao seguinte caso prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4×2 ou 5×2, e que preste serviço[...]
saiba maisMuito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação – em maior escala – da teoria da divisão e especialização do trabalho dentro da empresa, desenvolvida por Adam Smith, na obra “A[...]
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