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Concurso público: ouça e inspire-se.

Estudar muito, perseverar, lutar, sentir dor, não desistir, confiar que nascemos para conquistar o nosso projeto de vida: aprovação em concurso público. Se você estuda para concurso público ou pretende estudar, ouça a Edição de 29/7/18 da Rádio Justiça: o[...]

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SDI-1: Lei da Terceirização não se aplica a contratos anteriores à sua vigência.

Importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho, em 3.8.2017, exarada pela Seção de Dissídios Individuais, esclarece que “nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na[...]

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O “DILEMA DO BONDE” E A REFORMA TRABALHISTA

No ensino jurídico, precisamente na disciplina “Filosofia do Direito”, para discutir questões relacionadas à “ética” e “moral”, alguns professores trabalham com os alunos o chamado “dilema do bonde”.   Trata-se de um experimento de pensamento, idealizado pela filósofa inglesa  PHILIPPA[...]

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Instrução Normativa n. 39 TST: alteração.

Olá! Você sabia que o PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 da Instrução Normativa n. 39 (normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho) que trata de insuficiência no valor do preparo foi REVOGADO?[...]

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ESTUDO DE BANCA PARA A 1ª ETAPA DO CONCURSO NACIONAL DA MAGISTRATURA

No dia 08 de junho de 2017, por meio do Ato nº 07/2017, a ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho constituiu as Comissões Examinadoras do 1.º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura[...]

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Projeto do interior de SP prevê “Uber de professores”: a “modernidade líquida”.

Em tempos de “modernidade líquida”, é possível que muitas nações sintam os efeitos da transformação global mais rapidamente do que outras. Reforma trabalhista, terceirização, aplicativos para chamar por serviços e outros mudanças que vivenciamos em nossa pátria, decorrem, sob perspectiva[...]

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TST reconhece a validade das “claw back clauses” nas chamadas “incentive share units”

1. Onerosidade como elemento fático jurídico da relação de emprego Dentre os elementos fático-jurídicos da relação de emprego encontra-se a onerosidade, pela qual desponta o intuito retributivo da relação obrigacional de trabalho. Em outros termos, o empregado, ao firmar o[...]

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É admissível a penhora de um Chow Chow de estimação pelo NCPC?

À luz do Novo CPC, seria possível a penhora de um Chow Chow de estimação, imerso em uma família há vários anos?     O art. 835, VII, do CPC de 2015 enuncia a possibilidade de penhora de bens semoventes,[...]

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A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, de autoria do Deputado Federal Sandro Mabel, foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, segue seu trâmite perante o Senado Federal, com atual denominação de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. Importante[...]

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